O caixa da prefeitura de Caxias do Sul fechou com superávit acumulado de cerca de R$ 253,6 milhões no 2º quadrimestre de 2024 (maio a agosto). A informação foi divulgada na prestação de contas da Administração Municipal, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo da Câmara de Vereadores, presidida pela vereadora-presidente Tatiane Frizzo (PSDB), nesta segunda-feira (30).
De acordo com o controlador do Município, Francis Cerutti Venturin, que fez a apresentação dos dados, o resultado da administração direta (prefeitura, Câmara de Vereadores e FAS) foi de R$ 190 milhões. Já o superávit acumulado com a administração indireta (incluindo Samae, Ipam Saúde e Ipam Previdência) foi de R$ 253,6 milhões.
O secretário de Gestão e Finanças, Milton Balbinot, destacou que “o principal motivo do resultado do superávit foi a redução de várias despesas e o aumento de 8,58 % da receita." Balbinot citou, entre rubricas correntes, uma receita de R$ 2,037 bilhões e uma despesa de R$ 1,717 bilhão.
Segundo o secretário, apesar das adversidades decorrentes da chuva de maio, cujo estado de calamidade pública ainda se mantém, o município se mostra em recuperação econômica. Além disso, destacou o controle da dívida consolidada líquida e do resultado nominal.
Além disso, o controlador Venturin também apontou equilíbrio na despesa com pessoal, cuja participação na receita se encontra em 46,04%, diante de um limite máximo de 54%. No caso da educação, o percentual aplicado é de 23,67%, sendo que o mínimo constitucional é de 25%. Na saúde, porém, ao dispor de 25,38% do orçamento local para o setor, a prefeitura se encontra acima da exigência da Constituição, que é de 15%. Até o momento, pelas metas fiscais, a municipalidade já cumpriu com 70,21% das metas fiscais estipuladas para 2024, no valor de R$ 2,239 bilhões.
Além da prefeita em exercício, Paula Ioris, participaram da audiência o secretário de Governo Municipal, Flávio Cassina, e os vereadores Estela Balardin (PT) e Ricardo Zanchin (Novo).
