A prefeitura de Caxias do Sul avalia fazer o pagamento do 13º salário dos servidores públicos por meio de empréstimo. O Executivo explica que ainda não há definição sobre o assunto, que circulou por aplicativos de mensagem ao longo desta terça-feira (21). A informação foi pauta de reunião, também nesta terça, do conselho deliberativo do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), que emitiu nota a respeito da possibilidade de o município "solicitar que os servidores façam um empréstimo para receber o 13º salário".
Caso a prefeitura adote esse modelo de pagamento, o servidor terá que solicitar um empréstimo bancário para receber o 13º, com as parcelas do financiamento arcadas pelo município. Dessa forma, o servidor receberia em dia, mas o Executivo faria o pagamento parcelado ao banco, incluindo os juros da operação. Em nota, a prefeitura justifica que estuda essa possibilidade por estar com as arrecadações abaixo do esperado neste final de ano.
"Não há definição sobre essa hipótese de recorrer a empréstimo para pagamento do 13º salário, expediente que já vem sendo utilizado por outros municípios. Como o final do ano ainda está marcado pela arrecadação aquém do esperado, principalmente em ICMS, a prefeitura de Caxias do Sul avalia este cenário como último recurso, caso necessário, para garantir que os servidores recebam sem qualquer prejuízo. O servidor receberá. Se o município precisar recorrer a esse expediente, ele não terá prejuízo algum", diz nota enviada pela assessoria de comunicação.
A prefeitura não explicou como será feito o pagamento caso adote este formato, nem quando terá uma definição a respeito. Também não ficou claro se os aposentados serão incluídos no eventual modelo de empréstimo. No ano passado, a prefeitura de Pelotas, comandada por Paula Mascarenhas (PSDB), deu a opção para que o servidor solicitasse o empréstimo para receber o 13º na sua totalidade ainda em dezembro, com encargos e juros bancados pelo município. Quem optasse por não solicitar o financiamento, receberia o pagamento em 10 parcelas entre fevereiro e novembro de 2023.
Servidores decidirão o que fazer
A situação levantou a possibilidade de paralisação dos serviços por parte dos servidores, que terão assembleia na próxima terça-feira (28), às 18h30min, para discutir a situação. No dia anterior, o sindicato terá reunião com a prefeitura, e deve apresentar demandas dos servidores, além de esclarecer a situação do 13º, que gera uma possibilidade de greve, não descartada pela presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.
— Se o pagamento do 13º salário não for honrado no tempo determinado, haverá, sim, paralisação dos serviços públicos — enfatizou a presidente.
