Um capítulo importante para as eleições de 2022 está prestes a começar. As convenções partidárias iniciam-se daqui a menos de uma semana, no dia 20 de julho (uma quarta-feira), e seguem até 5 de agosto. São esses eventos que marcam a aprovação das pré-candidaturas dos partidos.
No pleito de 2022, serão realizadas convenções nos âmbitos nacional e estadual. As convenções estaduais de cada partido definirão os candidatos ao Executivo, ao Senado, à Câmara dos Deputados e respectivas Assembleias Legislativas. Já as convenções nacionais irão oficializar os candidatos a presidente e vice-presidente da República.
Alguns eventos nos últimos meses fizeram o lançamento de várias pré-candidaturas na região da Serra Gaúcha à Assembleia e à Câmara Federal e, também, em todo o Rio Grande do Sul. Conforme levantamento anterior da reportagem, a região tinha, pelo menos, 81 pré-candidatos à Assembleia e à Câmara dos Deputados. Porém, esse número pode sofrer alterações a partir da próxima semana.
O chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, explica que cada partido tem autonomia e suas próprias regras para as convenções. No evento, participam os filiados, e os critérios para participação nas convenções também depende de cada sigla. Por exemplo, o partido define, conforme estatuto, quem terá direito ao voto para a escolha dos candidatos: se serão apenas os delegados ou todos os filiados. As federações partidárias registradas no TSE, uma novidade desta eleição, deverão realizar as convenções de forma unificada.
— As convenções representam o momento de definição oficial das candidaturas — sinaliza Borowski.
Das convenções ao registro das candidaturas
Após a formalização dos candidatos para cada cargo, os partidos fazem a definição do nome e do número que o candidato irá utilizar na urna eletrônica. Os números são definidos por sorteio. Entretanto, aos partidos é garantido o direito de manter os números concedidos na última campanha. Já aos candidatos é assegurado o direito de manter os mesmos números com o qual disputaram a eleição anterior, desde que disputem o mesmo cargo.
Ao final da reunião, as legendas devem encaminhar a ata da convenção à Justiça Eleitoral com todas as eventuais decisões. A partir da oficialização das candidaturas, torna-se possível encaminhar os processos de registros dos candidatos. O prazo final para isso é no dia 15 de agosto.
— Também (a partir da oficialização das candidaturas) é assegurado o exercício do direito de resposta (dos candidatos) em qualquer veículo de comunicação quando atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica — explica Borowski.
No dia seguinte ao prazo final do registro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de quando passa a ser permitido aos candidatos a realização de comícios e passeatas, propagandas em alto-falantes, distribuir material gráfico, além de veicular propaganda paga na mídia impressa e virtual. Já em 26 de agosto, será permitida a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV referentes ao primeiro turno das eleições.
Neste ano, partidos e pré-candidatos se articulam para as eleições gerais mais curtas desde 1994. A campanha eleitoral será feita entre 16 de agosto e 1º de outubro, um período de 46 dias de ações nas ruas e na internet.
Confira as convenções estaduais dos principais partidos
- PSC: 20/07, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
- PL: 22/07, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
- SD: 22/07, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- Novo: 23/07, no Blue Tree Towers Millenium.
- Republicanos: 23/07, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- PSB: 23/07, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
- PT, PCdoB e PV (federação): 24/07, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
- PSOL: 24/07, no Salão de Eventos da Barros Cassal.
- Podemos: 24/07, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- PP: 30/07, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
- PSTU: 30/07, no auditório do CPERS (Av. Alberto Bins 480, 9°andar).
- PDT: 30/07, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- MDB: 31/07, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
- PTB: 31/07, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
- PSDB e Cidadania (federação): 31/07, em local a definir.
- PSD: 01/08, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Confira as datas das convenções nacionais, para oficialização dos candidatos à Presidência
- Ciro Gomes (PDT) - 20/07, em Brasília.
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - 21/07, em São Paulo.
- André Janones (Avante) - 23/07, em Belo Horizonte.
- Jair Bolsonaro (PL) - 24/07, no Rio de Janeiro.
- Leonardo Péricles (UP) - 24/07, em Natal.
- Simone Tebet (MDB) - 25/07 (data provável), em formato virtual.
- Felipe D'Ávila (Novo) - 30/07, em São Paulo.
- Pablo Marçal (Pros) - 30/07, em Brasília.
- Sofia Manzano (PCB) - 30/07, em São Paulo.
- José Maria Eymael (DC) - 31/07, em São Paulo.
- Vera Lúcia (PSTU) - 31/07, em São Paulo.
- Luciano Bivar (União Brasil) - 05/08, em São Paulo.
