Com 27 anos de magistratura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Francisco José Moesch, terá a tarefa de comandar as eleições de 2022 no Estado em um dos momentos mais tensos da história da República. Moesch tomou posse em 23 de maio deste ano e, além de comandar as eleições, irá diplomar, em 19 de dezembro, o governador, o senador e os deputados estaduais e federais escolhidos pelo povo gaúcho no pleito de outubro.
O presidente é enfático ao destacar a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Além disso, é grande defensor da urna eletrônica, pois a vê como um "case de sucesso mundial" há 26 anos. O papel da imprensa como pilar da democracia também é enfatizado pelo desembargador.
Moesch esteve em Caxias do Sul na segunda-feira (4/7) para o seminário Eleições 2022: Diálogos Eleitorais, uma parceria entre TRE-RS e a Associação Gaúcha de Rádio e Televisão (Agert). Na ocasião, concedeu entrevista à reportagem.
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Quais os principais desafios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o TRE na organização das eleições deste ano?
Para o Tribunal Superior Eleitoral e para os Tribunais Regionais Eleitorais, a organização das eleições, a realização, a proclamação de resultados, isso tudo é um grande desafio. Nós montamos uma verdadeira operação militar. Eu diria até uma operação de guerra, mas no bom sentido. Nós queremos levar a eleição com muita firmeza, com muita transparência, de uma forma muito limpa, segura e democrática. Na democracia, nós temos espaço para todos. Há espaço para conservadores, liberais, progressistas, para o pessoal que se chama de centro-direita, extrema-direita, centro-esquerda, extrema-esquerda… nós temos espaço para todos. O que é muito importante? Apenas que se façam as eleições periódicas. Temos eleições no Brasil de dois em dois anos. Temos eleições gerais este ano para Presidência, para o Senado, deputado federal, estadual, governador.
O que é mais importante nesse período?
O que para nós é muito importante é que o voto dado seja o voto computado, seja o voto votado. Seja o voto que vai produzir um resultado que nós queremos em 19 de dezembro proclamar esses vencedores, esses eleitos. Esperamos que a sociedade, de alguma forma, de maneira pensada, refletida, escolha os seus nomes. Isso para nós é o grande desafio das eleições. Para isso, nós contamos com 165 juízes eleitorais. Contamos com apoio de fiscalização, luta pelo Estado democrático de direito de 165 representantes do Ministério Público. Contamos com a inteligência, imaginação inovadora dos advogados (dos partidos e dos candidatos). Os advogados nos ajudam muito e nos auxiliam na fiscalização.
Qual o papel da imprensa neste ano de eleições?
Vocês (profissionais da imprensa) exercem o pilar da democracia. É o trabalho da imprensa escrita, empresa televisiva, empresa de AM e FM. É um trabalho que confere precisão e certeza na informação sobre as eleições.
Como avalia o questionamento de ordem política sobre a regularidade do trabalho realizado pela Justiça Eleitoral com as urnas eletrônicas?
A urna eletrônica funciona há 26 anos. Ela começou em uma reunião aqui em Caxias do Sul, com servidores da Justiça Eleitoral do Brasil e muitos, inclusive, do Rio Grande do Sul. Era presidente do TRE o desembargador Tupinambá Miguel Castro do Nascimento. Presidiu essa reunião o corregedor geral nacional, ministro Paulo Roberto Costa Leite. Daqui saiu o comando da viabilidade da urna eletrônica. A urna eletrônica vem sendo um case de sucesso há 26 anos, mas pode mudar. Agora, estão sendo fabricadas urnas avançadíssimas que serão usadas. Algumas autoridades que criticam foram eleitas assim durante toda a sua carreira. Por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro faz algumas críticas e foi eleito e reeleito deputado federal. Nas últimas eleições, o seu filho (Eduardo Bolsonaro) foi o deputado federal mais votado do país. O outro foi eleito senador (Flávio Bolsonaro) pelo Rio de Janeiro. Simone Tebet foi eleita senadora, deputada federal. O Ciro Gomes foi eleito assim. O Lula foi eleito assim, perdeu e ganhou eleições.
Existem questionamentos dos motivos pelos quais as sociedades avançadas não utilizam a urna eletrônica, como os Estados Unidos. Qual a sua opinião?
Primeiro, porque tem muitas sociedades avançadas que não tiveram as fraudes que ocorreram aqui. Na década de 30, foi fundada a Justiça Eleitoral (em 1932). Os grandes mentores da Justiça Eleitoral foram dois gaúchos: Joaquim Francisco de Assis Brasil e Maurício Cardoso. Além disso, teve o voto feminino. As mulheres não votavam até 1932. Isso tudo surgiu naquela época. Na década de 1930, já se falava na "máquina de votar", lá já se falava disso. Tem coisas que a própria realidade exige que a gente avance, que inove com segurança.
É desanimador esse processo de questionamento sobre as urnas eletrônicas?
Não. Eu confio que nos dias 2 e 30 de outubro nós teremos, à noite, uma festa democrática. Eu confio nisso. Quem escolheu que esse sistema fosse mantido foi o Congresso. Isso não pode ser mudado na última hora. Nós temos algo chamado de princípio da anualidade, ou seja, prazo de um ano antes para organizarmos as eleições. Isso também vale para que os candidatos possam se preparar. Isso (usar a urna eletrônica) não foi decidido pelo poder Judiciário, foi decidido pelo Poder Legislativo que tem voto, e que é eleito pelo povo. Isso é o bonito da democracia, nós escolhemos pessoas que nos representam. Se querem, por exemplo, para as eleições de 2024 um voto impresso, que chamam de mais auditável, tem que votar. Eu não conheço nada mais auditável do que isso daqui (mostrando um boletim de urna). Isso aqui é altamente fiscalizado pela sociedade.
Um recado final para os eleitores gaúchos?
O eleitor deve refletir, olhar bem em quem vai votar. Veja a história de vida, o currículo e o trabalho prestado. Nós temos nomes que estão na política há muito tempo e são qualificados. Existem nomes novos que estão pedindo passagem. Nós temos uma responsabilidade histórica, e isso reflete nos nossos irmãos, filhos, amigos e todos os brasileiros.
