Como parte de requisito legal, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul apresentou à Câmara de Vereadores, nesta quinta, relatório de prestação de contas relativo ao terceiro quadrimestre de 2021. O levantamento informou a origem de receita e aplicação dos recursos para o setor. Conforme o relatório, ao longo de 2021, houve destinação de 26,96% do orçamento total do município para a saúde.
A audiência, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente também gerou questionamentos de vereadores, especialmente relativos à falta de médicos e fila de espera para consultas e procedimentos. Para amenizar o déficit de profissionais, o líder de governo, Velocino Uez (PTB), informou que o Executivo deve encaminhar hoje projeto de lei que possibilita, por meio de concurso público, contratação de médicos com jornada de 20 horas. As carreiras atuais abrangem apenas 12 horas ou 40 horas. A secretária de Governo, Grégora dos Passos, confirmou a informação.
Já a titular da Secretaria Municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, reconheceu que a dificuldade de contratação é de fato um empecilho enfrentado pela administração.
— A pandemia atrapalhou todos os processos, especialmente a reposição e afastamento de servidores. Essa questão dos médicos é a mais difícil de ser equacionada. Acreditamos que o concurso de 20 horas vai ajudar. O problema não é a falta de recursos, é de interesse. Temos de revisitar isso, pois o serviço público não é atrativo ao médico — avaliou Daniele.
Diretores da pasta informaram que, dos 44 médicos nomeados desde outubro, somente nove assumiram. Outro anúncio foi com relação às consultas. O diretor-executivo da SMS, Dino de Lorenzi, relatou que é articulado um projeto-piloto para agendamento de procedimentos via internet, além da implantação das farmácias regionais para as UBSs Desvio Rizzo, Eldorado e Vila Ipê. Também devem ser retomados mutirões de especialidades semestrais e quadrimestrais da atenção primária.
Participaram da audiência pública os vereadores Rafael Bueno (PDT), que é presidente da Comissão de Saúde, Lucas Caregnato (PT), Olmir Cadore (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB) e Velocino Uez (PTB) Por parte do município, além da secretária Daniele, representaram a SMS o diretor financeiro da secretaria, Milton Luiz Balbinot, e a diretora do Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria (Dacra), Marguit Weber Meneguzzi, além de De Lorenzi.
