Cento e três projetos de lei foram apresentados na Câmara de Caxias nos primeiros seis meses do atual mandato. Oitenta deles foram de autoria de vereadores e 23 do Executivo. Dezoito dos 24 parlamentares que atuaram no período — 23 eleitos e uma suplente, Rose Frigeri (PT) — apresentaram propostas de legislação no período, compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho.
Os parlamentares mais produtivos em número de projetos foram Maurício Scalco (Novo), com 12 protocolados; seguido de Adriano Bressan (PTB), com 8; Denise Pessôa (PT) e Lucas Caregnato, ambos do PT, e Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), cada um com 6. Bortola, no entanto, retirou dois dos seus projetos de trâmite. Contudo, foi o Executivo o maior proponente no primeiro semestre da atual legislatura, sendo responsável por 23 projetos de lei.
— Mesmo em tempos de pandemia do coronavírus, que exigiu adaptações, a Câmara não parou. Pelo contrário, reforçou suas ações e atividades, transmitindo pela TV Câmara e pelas redes sociais e abrindo a possibilidade de a comunidade acompanhar tudo de sua casa ou trabalho e de forma protegida — ressaltou o presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez (PTB), em nota divulgada pela Câmara.
Apesar da declaração de que a Câmara reforçou suas atividades, um dia de sessão foi suprimido nesse período de pandemia. Às quartas-feiras, tradicionalmente dedicadas ao Grande Expediente — só pronunciamentos, sem apreciações em plenário —, as sessões não ocorrem desde o ano passado. A direção da Casa informou que ainda não há previsão de retorno para a atividade.
Cinco parlamentares não apresentaram nenhum projeto de lei — uma das principais atribuições da função constitucionalmente, junto com o exercício de fiscalizar as atividades do Executivo: Renato Oliveira (PCdoB), Mauricio Marcon (Novo), Juliano Valim (PSD), Olmir Cadore (PSDB) e Velocino Uez, este último impedido de protocolar projeto neste ano por ocupar a presidência da Casa.
Ao todo, foram 4,1 mil documentos protocolados no semestre, conforme revelou a assessoria do Legislativo. O maior volume de encaminhamentos foi de indicações, que consistem em apontamentos específicos de vereadores à prefeitura, geralmente de demandas comunitárias, semelhante a uma reivindicação ingressada via Alô, Caxias, por exemplo.
Produtividade 33% maior do que na última legislatura
Os 103 projetos tiveram expressiva contribuição do Executivo, que remeteu 23 propostas ao Legislativo no período. No comparativo com os mesmos 6 meses da legislatura anterior (2017-2020), o volume é 33,7% maior. Mesmo se excluída a participação do Executivo em ambos os mandatos, a produtividade atual ainda é maior: nesse cenário, em 2017, foram protocolados 72 projetos, enquanto neste ano ano foram 80 de autoria dos vereadores, o que corresponde a 11,1 pontos percentuais acima.
Em 2017, o governo de Daniel Guerra (sem partido, na época PRB, atual Republicanos) havia protocolado cinco projetos no Legislativo durante o primeiro semestre de mandato.
MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
- 4,1 mil documentos protocolados de 21 naturezas.
- 134 matérias foram apreciadas em plenário.
- 255 projetos (de diferentes naturezas) foram protocolados no período.
- 80 projetos de lei de autoria dos vereadores; 12 projetos de lei complementar; 3 de resolução e 5 de decreto legislativo.
- 23 projetos de lei foram de autoria do Executivo e 15 de lei complementar.
- Foram 21 moções e 36 resoluções de mesa.
- 157 requerimentos, sendo 30 pedidos de informações (ao Executivo); 15 de constituição de frentes parlamentares; 1 de comissão especial e 111 solicitando baixas de comissões.
- 651 votos de congratulações, louvor e pesar foram emitidos pelos vereadores.
fonte: Câmara de Caxias
Projetos de lei protocolados
- Maurício Scalco (Novo) - 12 projetos
- Adriano Bressan (PTB) - 8
- Denise Pessôa (PT) - 6
- Lucas Caregnato (PT) - 6
- Alexandre Bortoluz (PP) - 6
- Rafael Bueno (PDT) - 5
- Estela Balardin (PT) - 4
- Elisandro Fiuza (Republicanos) - 4
- Zé Dambrós (PSB) - 3
- Tatiane Frizzo (PSDB) - 3
- Marisol Santos (PSDB) - 3
- Gilfredo De Camillis (PSB) - 2
- Felipe Gremelmaier (MDB) - 2
- Wagner Petrini (PSB) - 2
- Sandro Fantinel (Patriota) - 2
- Ricardo Daneluz (PDT) - 2
- Rose Frigeri (PT)* - 2
- Clovis Xuxa (PTB) - 1
- Gladis Frizzo (MDB) - 1
- Autoria coletiva - 2
- Bancada do PT - 1
- Bancada do PSDB - 1
* 1ª suplente do partido
Não apresentaram projetos
- Renato Oliveira (PCdoB), Mauricio Marcon (Novo), Juliano Valim (PSD), Olmir Cadore (PSDB) e Velocino Uez (PTB, é presidente da Câmara, e fica impedido de protocolar projetos)
fonte: Contagem do Pioneiro com base no Legix
O QUE MARCOU
- Alto número de frentes parlamentares: foram 12 constituídas (mais três pedidos de abertura em análise).
- Trânsito do Executivo: dos 23 projetos remetidos pelo Executivo, 20 foram aprovados — três seguem em trâmite.
- Modalidade das sessões: no mês de março, sob bandeira preta, nas semanas mais agudas da pandemia, as sessões ocorriam em modelo online, apenas com o presidente da Câmara, Velocino Uez (PTB), e a secretária, Marisol Santos (PSDB), em plenário. A partir de abril, retornaram as sessões híbridas, com os dois representantes da Mesa mais um representante de cada bancada podendo participar de forma presencial, em plenário.
- Embates ideológicos: grupo de vereadores criou a Frente anti-PT, que reuniu parlamentares avessos ao Partido dos Trabalhadores. No primeiro semestre, houve diversos confrontos em debates ideológicos.
- Comissão de Ética: dois processos foram acionados junto à Comissão de Ética nos primeiros seis meses, um envolvendo denúncia contra o vereador Bortola (PP), pelo fato de o parlamentar ter afirmado andar armado nas dependências do Legislativo, e outro para analisar se houve quebra de decoro da vereadora Estela Balardin (PT), quando divulgou informações equivocadas envolvendo o vereador Maurício Scalco (Novo) nas redes sociais. Ambas as denúncias foram arquivadas _ a de Estela após o primeiro semestre, no dia 6 deste mês.
- Elemento Bolsonaro: o governo controverso de Jair Bolsonaro também afetou posicionamentos locais. Enquanto cresceram críticas por parte dos movimentos de oposição, apoiadores buscaram reiterar posição favorável ao governo federal.
- Base do governo reforçada: apesar da base do governo se constituir, teoricamente, de apenas dois partidos (PSDB e PTB), que somam 5 vereadores, a maioria do plenário manifesta recorrente apoio à gestão do prefeito Adiló Didomenico. Enquanto isso, a oposição permanece com base mais consolidada de parte dos três vereadores petistas e menos recorrente do PCdoB, com Renato Oliveira (PCdoB). Momento simbólico desse apoio reforçado foi a aprovação do polêmico pacote de projetos referentes ao transporte público no início do ano, aprovado pela maioria do plenário.
