A prefeitura de Caxias do Sul apresentou recentemente o balanço das finanças de 2020, com o registro de um superávit de R$ 35 milhões. O Pioneiro conversou com o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, que avaliou o resultado econômico do exercício anterior e projetou 2021. A pasta foi criada pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB) a partir da secretaria anterior, de Gestão e Finanças, com a ampliação de foco para as parcerias.
Apesar de uma previsão de déficit de R$ 160 milhões no caixa, Batista disse acreditar ser possível terminar o ano com superávit. Confira trechos da entrevista:
Pioneiro: O superávit de R$ 35 milhões é um bom resultado considerando o ano que tivemos?
Maurício Batista: Realmente ele foi bom dentro do ano, é importante que se diga que tivemos muitos recursos do governo federal, na ordem de mais de R$ 130 milhões. Ocorre que, embora a gente inicie o ano com superávit, este ano (2021) não se demonstra muito diferente do ano passado. Em março (de 2020), ali pelo dia 18, começamos processo de fechamento de comércio, indústria, e coincidentemente vivenciamos isso agora. Esperamos que possamos retornar logo, mesmo que gradativamente.
Foi essencial a ajuda do governo federal? Deu fôlego?
A ajuda foi desmembrada na aplicação direta à covid, leitos clínicos, UTIs e outra parte para uso livre do município para recomposição de queda de receita. Foi fundamental. Em 2020, o município já tinha tomado algumas medidas de contenção de gastos, e queremos reforçar isso. Se não tivéssemos ajuda em 2020, fecharíamos muito negativo. Caxias é importante na região, sistema de saúde aqui atende outros municípios, essa renovação dos contratos de atendimento à covid, do qual um terço será ressarcido pelo governo federal ou do governo do Estado, mas pelo menos dois terços são recursos do município. Então, certamente, sem o auxílio recebido, teríamos fechado o ano em uma situação precária.
Esses recursos já foram todos usados?
Sim, no início do ano ainda havia algum recurso vinculado à saúde, que fomos consumindo. Tem alguns fundos específicos de atendimento covid, mas são recursos que estão sendo consumidos com a manutenção dos serviços.
Há fôlego financeiro por quanto tempo até que os caixas estejam em alerta?
Temos expectativa, pela lei orçamentária, de ter um déficit de aproximadamente R$ 160 milhões neste ano, R$ 159 milhões mais aproximadamente. Temos de controlar as despesas e monitorar a receita. Estabelecemos um fluxo das despesas e as receitas ao longo de 2021 para visualizar em que momento precisaremos apertar mais o cinto e em que momento viramos negativo. Dados os recursos que temos disponíveis para a saúde, o que já foi encaminhado de renovação e perspectiva de ampliação, temos expectativa de que, no segundo semestre, se continuarmos nesse cenário de manutenção de todo esse atendimento à saúde, se não houver regressão da pandemia e tivermos que manter toda essa estrutura sem auxílio dos governos federal ou estadual, enfrentaremos problemas em relação à caixa, ausência ou insuficiência de recursos.
Ano passado, a estimativa era de déficit de cerca de R$ 60 milhões, tivemos superávit, graças aos fatores que o senhor mencionou. R$ 160 milhões é uma projeção acima em R$ 100 milhões do que a anterior. Um empate seria algo positivo considerando esse cenário?
Muito dessa previsão de déficit se deve ao aumento da recomposição atuarial junto ao Ipam (Instituto de Previdência e Assistência Municipal). Passamos do ano passado, que era em torno de 28%, para 42% (participação do município no Faps, o Fundo de Assistência e Previdência Social). Isso dá um reflexo grande nas contas. São cerca de R$ 5 milhões por mês de acréscimo na despesa do município. Em torno de R$ 60 milhões então estão ali. Por uma questão legal e necessidade, temos que absorver isso. Mas sobre o zero a zero, embora iniciamos o ano com previsão de déficit, vamos lutar que seja positivo.
Mas que medidas são planejadas para tentar amenizar essa projeção de déficit?
Trabalhamos para controlar os gastos, a Secretaria da Receita tem a previsão de implantarmos o Refis (Programa de Recuperação Fiscal), diminuirmos as sonegações, a questão da previdência do Ipam, de que forma honraremos o compromisso de aporte ao Ipam sem inviabilizar a operação do município. Trabalhamos nisso de forma que consigamos fechar o ano no positivo ou, na pior das hipóteses, no zero a zero. Que a gente consiga prestar os serviços, pagar os salários, realizar investimentos e honrar todos os compromissos. A questão do Refis, embora seja um clamor da sociedade, temos de avaliar se ingressarmos num período maior de covid, obviamente que não haverá recursos nem para o Refis, as pessoas e as empresas farão de tudo para sobreviver e não terão condições de negociar suas dívidas, mas no momento oportuno vamos submeter à Câmara. Também trabalhamos num teto de média e alta complexidade na saúde. Caxias já atende toda a região e nós, comparados com outros municípios, se pegarmos os quatro maiores municípios, com exceção de Porto Alegre, Caxias acaba recebendo menos do governo federal do que esses municípios menores ou que atendem regiões menores.
Consideram a possibilidade de revisão tributária?
Existe uma questão vinculada com o IPTU, visualizar qual necessidade de atualização, mas será de forma gradual, momento não é adequado. A própria taxa de iluminação pública também está bastante defasada. Não vou chamar de aumento, são recomposições de algumas coisas dentro da estrutura tributária do município. Cenário conservador seria fechar as contas no zero a zero e, se tudo der certo, fecharmos no positivo. Mas não interessa fechar o ano no superávit, porque superávit significa um recurso que eu deixei de investir ou que não temos necessidade de investir em outra área. Recurso parado significa prejuízo.
A questão da dívida atuarial, acham que é uma situação negociável?
O Ipam contrata anualmente consultorias para realizar esse cálculo e acompanhar o comportamento da saída de caixa. E, dessa forma, esse cálculo é sempre refeito. O que levantamos é justamente de que nessa revisão deste ano se verifique se é possível dilatar mais esse prazo. Essa recomposição está prevista para ser concluída em 2042. Esse ano é 42%, em 2023 passa para 48%. De que forma conseguimos mitigar, diminuir o valor sem causar problemas para o Ipam? Então o Ipam vai fazer essa análise, verificar se podemos estender essa recomposição para mais alguns anos. Isso representaria uma redução do percentual anual, lógico que não vamos reduzir pela metade, mas reduzindo um pouco e conseguindo adicionar mais 5, 10 anos no prazo dessa recomposição, talvez consigamos reduzir 5%, 6%, 7%.
O senhor falou em "apertar o cinto", onde é possível apertar o cinto?
Desde o início do governo, o prefeito Adiló estabeleceu um decreto de contenção de gastos, então estamos limitando horas extras, licenças, contratações de pessoas, CCs principalmente, reposição. Já viemos trabalhando com foco de manter funcionamento da máquina pública, ter uso mais eficiente do recurso público, mas sem desabastecer serviços.
A sua secretaria também tem nomenclatura de parcerias estratégicas. Como pensar parcerias estratégicas num momento como esse? Algo avançou nesse sentido?
Mesmo com todas essas medidas, mesmo se tivéssemos recursos ilimitados, há setores que a administração pública não tem êxito. Então vislumbramos prestar serviços no menor custo possível, para agregar valor. Iluminação pública, a gente já está em vias de assinar acordo de cooperação com o BNDES. Temos expectativa de que, no segundo semestre de 2022, tenhamos licitação da PPP de iluminação pública de Caxias do Sul, são 48 mil pontos de luz aproximadamente. Também iniciamos tratativas com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, para buscar apoio na estruturação da Maesa e parque da Festa da Uva. PPI mostrou interesse, talvez não na estruturação, mas sendo consultor.
