Para efetuar o registro de suas candidaturas, os postulantes aos cargos executivos são obrigados a apresentar planos de governo. Trata-se de um documento em que constam as propostas a serem implementadas na gestão, caso se consagre vencedor do pleito. O material normalmente é desenvolvido pelos candidatos da chapa em conjunto com os partidos que compõem a coligação.
Além de o conteúdo servir como referência para o eleitor fazer comparativos e escolher seu candidato, consiste também em uma carta-compromisso entregue à Justiça Eleitoral e que, portanto, abre margem para futuras cobranças do eleitorado.
Em Caxias do Sul, se somados, todos os planos de governo contêm 196 páginas. Ali constam as diferentes ideias, divididas em eixos, diretrizes e áreas diversas, incluindo as sempre exaltadas prioridades: saúde, educação e segurança. Embora os candidatos busquem contemplar todos os setores e segmentos sociais, econômicos, culturais e ambientais, cabe ao eleitor avaliar se as propostas possuem embasamento, detalhamento de viabilidade e execução e se de fato cabe à prefeitura assumir como compromisso.
A partir desta sexta-feira (6), o Pioneiro mostra os planos dos 11 candidatos à prefeitura de Caxias do Sul. Devido à extensão dos materiais, a seleção das propostas foi feita a partir de critérios editoriais da Editoria de Política, assim como eventuais apontamentos que o leitor pode encontrar ao lado de determinados tópicos. O conteúdo completo, no entanto, pode ser conferido no site do TSE (os passos estão descritos abaixo).
Onde encontrar os planos de governo
1 - Acesse o portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga). Role um pouco a página e escolha a região "Sul" e filtre novamente clicando em "Rio Grande do Sul" e "candidato".
2 - A página seguinte solicitará que você aponte o município do qual pretende consultar as informações eleitorais. É possível clicar diretamente na cidade ou, para acelerar a busca, digitar o nome dela no campo de pesquisa.
3 - Escolhida a cidade, o sistema irá mostrar a lista dos candidatos a prefeito.
4 - Clique no candidato desejado. No lado direito, haverá a seção "Documentos" e no primeiro item constará "Proposta de Governo". Basta clicar no ícone que abrirá o plano de governo do candidato em questão.
5 - O portal do TSE é permanente e nele constam, inclusive, planos de governo de eleições anteriores (basta procurar na página inicial e no topo direito trocar a categoria "Eleições Municipais 2020" para a opção desejada).
O PLANO DE ADILÓ DIDOMENICO
Chapa: Levanta Caxias
Partidos: PSDB - PTB - SD - PSC - PROS
Candidatos: Adiló Didomenico e Paula Ioris
Quantas páginas: 21
Frase: "A cultura, a inovação, o empreendedorismo e a transversalidade estarão no centro de todas as ações, programas e metas da gestão"
Elaboração: plano de governo foi construção coletiva partidária iniciada em agosto de 2019.
Estrutura: dividido em cinco dimensões (social e saúde; economia; meio ambiente; estrutural; governança), se divide em 45 temáticas.
AS PROPOSTAS
1 - DIMENSÃO SOCIAL E SAÚDE
:: Criar centros regionalizados para atendimento médico.
:: Descentralizar o Samu e a farmácia básica, incluindo a área rural, com horário estendido.
:: Construir UBS em Ana Rech e avaliar construção de novas.
:: Implantar a Telemedicina e ampliação do Programa Telessaúde.
:: Ampliar vagas de Educação Infantil.
:: Construir novas escolas conforme demanda.
:: Implementar o cercamento eletrônico e videomonitoramento.
:: Consolidar ações integradas da Guarda Municipal com as forças de segurança.
:: Proporcionar acesso ao aluguel social para vítimas de violência, após a atenção emergencial.
:: Criar uma Casa Abrigo (República) de acolhimento para pessoas em situação de rua.
:: Proporcionar a geração de trabalho e renda aos trabalhadores da cultura.
:: Executar o projeto de intervenção no Complexo Cultural e Turístico Maesa, com sua ocupação, uso e gestão.
:: Transformar a Estação Férrea em um Centro de Lazer, de entretenimento e de desenvolvimento turístico. No mesmo espaço, construir o “Centro Pop” (ao estilo Brique da Redenção) para regularização do Comércio Ambulante
2 - ECONOMIA
:: Implementar a política municipal de incentivo à inovação tecnológica.
:: Criação de assinatura digital e de taxa única para redução da burocracia.
:: Valorizar a nossa história, a beleza natural, o interior, a colônia, os diversos negócios do município e região, e elaborar Planejamento Estratégico que torne Caxias destino turístico na Serra Gaúcha.
:: Executar melhorias na infraestrutura com internet e telefonia, melhoria da malha viária, no transporte público e segurança na área rural.
:: Aumentar em 20% ao ano o número de agroindústrias instaladas.
3 - MEIO AMBIENTE
:: Implementar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos.
:: Implantar a Usina de Biodiesel, através do aproveitamento do óleo de cozinha, cujo combustível seria utilizado no abastecimento da frota de caminhões e maquinas próprias.
:: Implementar o Código Municipal de Proteção Animal.
4 - ESTRUTURAL
:: Estudo de viabilidade para quatro tanques de contenção, para prevenir alagamentos.
:: Implementar o Trem Regional ou veículo leve sobre trilhos, utilizando a área da antiga rede ferroviária federal para integração da região metropolitana da Serra Gaúcha.
:: Incentivar a regularização fundiária por meio da criação do Departamento de Regularização Fundiária, com estrutura independente.
:: Adquirir área com recursos do Funcap (o Fundo da Casa Popular) para viabilizar loteamento popular. Mais de 5,5 mil inscritos aguardando serem beneficiados por política habitacional.
:: Desenvolver o Plano de Mobilidade Municipal.
:: Implantar ciclovias e ciclofaixas.
:: Desenvolver projetos para a priorização do transporte público ante o transporte individual. (O último candidato que tentou perdeu eleitores.)
5 - GOVERNANÇA
:: Ampliar o uso de novas tecnologias com o objetivo atualizar, agilizar, otimizar e dar transparência à administração municipal.
:: Participar ativamente no desenvolvimento e infraestrutura comum às cidades que integram a Região Metropolitana da Serra.
:: Definir reuniões periódicas nas comunidades a fim de governar com os cidadãos.
