O funcionamento pleno da Região Metropolitana da Serra Gaúcha poderia auxiliar em ações de combate à pandemia de covid-19 na avaliação de representantes municipais ouvidos pela Gaúcha Serra. Já oficializada em lei estadual e aprovada também nos 14 municípios integrantes, o bloco ainda depende da criação de uma entidade gestora, com CNPJ próprio.
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É por meio dessa entidade que ações conjuntas poderão ser tomadas, como planos de desenvolvimento regional, de gestão de resíduos sólidos e de transporte entre os municípios, entre outros. As compras públicas também podem ser facilitadas e até ficarem mais baratas se forem encaminhadas de forma conjunta e isso inclui insumos para a saúde, tão necessários no momento.
— Fizemos parte por um tempo do Cisga (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha) e saímos porque nunca conseguimos comprar um item com preços melhores do que o nosso departamento de compras. Em uma região metropolitana se ganha força, não por fazer parte de um consórcio, mas de uma região — avalia o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves (PDT).
O vice-prefeito de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo (PSB), também entende que poderia haver facilidades para o encaminhamento de ações na saúde, mas nada pode ser feito sem que haja uma instituição que responda pelo bloco. Já o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), José Carlos Breda, lembra que na prática, a Região Metropolitana da Serra Gaúcha nunca funcionou desde que foi criada, mas destaca a importância da união de municípios para o desenvolvimento regional. Breda é prefeito de Cotiporã, que não integra o bloco.
— Ações como essa da pandemia transcendem os limites municipais — avalia.
A visão dos representantes municipais diverge da do secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios. Conforme Agostinho Meirelles, embora uma região metropolitana tenha acesso a políticas e linhas de financiamento exclusivas, nada foi lançado até o momento para o enfrentamento da pandemia.
— Não há informação de recursos para regiões metropolitanas, embora elas tenham mais casos e estejam recebendo mais recursos por isso — afirma.
De acordo com Meirelles, uma reunião estava marcada para março em Caxias do Sul para encaminhar a criação da entidade gestora do bloco, mas acabou adiada devido à pandemia. Esta etapa dos trâmites só teve início em janeiro deste ano, após o prefeito interino Ricardo Daneluz (PDT) sancionar a lei municipal que autorizou a entrada de Caxias na região metropolitana. A cidade foi a última a aderir ao aglomerado. Ainda assim, Meirelles acredita que todas as pendências serão resolvidas até o fim do ano e os municípios poderão dar início a ações práticas de forma conjunta. Para isso, a criação da entidade também depende de projeto de lei aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
Solicitação de prefeitos fortalece bloco
A Região Metropolitana da Serra voltou ao debate após o decreto estadual do último dia 15 manter fechado o comércio nos 14 municípios que integram o bloco. Por entenderem que cada cidade tem sua própria característica, todos os prefeitos solicitaram ao governador Eduardo Leite a autorização para decidirem individualmente as regras para o comércio. Diante da adesão maciça das cidade integrantes do aglomerado, Leite acatou a sugestão.
Embora o episódio possa ter causado a ideia de desinteresse dos municípios em relação à região metropolitana, o entendimento da maioria dos representantes ouvidos pela reportagem é justamente o contrário. Para eles, o conjunto de municípios ganhou corpo.
— Fortaleceu porque todos fizeram a mesma solicitação — aponta Meirelles.
Frizzo também avalia que a solicitação unificada torna o grupo mais coeso, mas lembra que houve pouco avanço desde o início do ano, quando o secretário estadual esteve em Caxias para receber a lei que havia sido sancionada.
— A única vez que falaram em região metropolitana depois disso foi agora — destaca.
Já o presidente da Amesne, José Carlos Breda, não vê grande impacto com o movimento dos municípios em relação ao decreto, mas observa que há uma boa articulação entre os prefeitos. A visão é compartilhada pelo prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves.
— Apesar das dificuldades, é um bom momento para a união dos municípios — destaca Breda.
Cidades que compõem a Região Metropolitana da Serra
Antônio Prado, Bento, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores, Garibaldi, Ipê, Monte Belo, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos, Santa Tereza e Nova Roma e Caxias do Sul.
