Em momentos de crise, a atuação do poder público consiste basicamente em "apagar incêndios". Exige mais ainda quando tem que se lidar com uma pandemia como o coronavírus, que exigiu a adoção de medidas drásticas inéditas em todo o país. E justamente pelo ineditismo, é difícil projetar o futuro.
Em Caxias do Sul, a prefeitura adotou medidas emergenciais para tentar evitar a propagação da doença. Se os decretos de fechamento e recomendações de isolamento buscam a integridade da população, por outro lado, representam uma cidade parada, que não gera economia e nem tributos para as engrenagens da máquina pública.
— Certamente teremos problema de tributos municipais e recolhimento. O ISS, que é o imposto sobre serviços não vão entrar. Tem gente que vai parar de pagar IPTU e também muito negócio vai deixar de ser feito com relação à venda de imóveis, não conseguiremos recolher ITBI e nem ICMS. Projetamos uma dificuldade muito grande, mas ainda é muito cedo para falar porque não sabemos o que vai acontecer nos próximos dias — comenta o secretário da Receita, Paulo Dahmer.
No contexto de incertezas, é preciso cortar o que se pode:
— Estamos estudando formas de diminuir a despesa (do município). O problema é que a receita diminui de um dia para o outro, diferente das despesas, que têm compromissos e contratos firmados. Mas estamos avaliando, há algumas questões que foram automáticas, por exemplo, o transporte escolar, que está parado e é por contrato de viagem. Mas, enquanto poupamos nisso, por outro lado gastamos muito mais em saúde e assistência social — explica Dahmer.
Sobre a continuidade de projetos e ações, os impactos são relativos.
— Para obras com financiamento e recursos da união, as verbas já estão alocadas., então não vai existir problema, a menos que por parte dos entes financiadores ou governo federal haja alteração.
O vice-prefeito, Elói Frizzo (PSB), falou ao Pioneiro sobre como os principais projetos da prefeitura devem ser impactados e quais as prioridades que se sobrepõem após as mudanças geradas com o coronavírus.
Ponto a ponto
SEM MUDANÇAS, EM PRINCÍPIO
Maesa
Organograma acertado com Governo do Estado, com plano de ocupação, deve ser cumprido. No momento, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) está articulando contratação para laudo de risco da área e tomada de medidas para despoluição. Simultaneamente, o trabalho de manutenção dos espaços deve prosseguir.
A prioridade era a transferência da Semma, o que deve acontecer neste ano. Todos os trabalhos estão em andamento.
Licitação do transporte coletivo
Segue a elaboração de nova licitação. Prorrogação de contrato com a Visate é uma probabilidade. A intenção do poder público é relançar edital até o final do ano. Governo municipal precisa fazer audiência pública sobre o tema, o que está prejudicado no momento. Importante relembrar: o atual contrato de concessão encerra-se no final de maio.
Festa da Uva
Embora o coronavírus tenha prejudicado a Festa das Colheitas, segundo Frizzo, o planejamento para a próxima edição deve ser mantido junto à Comissão Comunitária.
SOFRERÁ ATRASO
Programa de Asfaltamento do Interior (PAI)
A ordem de início para a retomada do asfaltamento de estradas do interior estava prevista para esta semana. No entanto, em razão da mobilização para o enfrentamento do coronavírus e a redução das atividades externas do poder público, o ato foi suspenso, pelo menos para os próximos 30 dias, segundo Frizzo. O primeiro trecho que irá receber a pavimentação asfáltica será a ligação Rota do Sol-São Gotardo.
POSSÍVEIS ATRASOS
Aeroporto da Serra Gaúcha
Depende da licença ambiental por parte do Governo do Estado. De acordo com o vice-prefeito, por depender desse licenciamento estadual, a situação é incerta, por desconhecer como está o funcionamento do Executivo gaúcho neste período. Outra questão que deve ser impactada será a audiência pública para debater o projeto, prevista para maio. Com relação aos riscos de perder empréstimo (junto à Caixa Econômica Federal para desapropriações), Frizzo afirmou ser "pouco provável".
PRIORIDADES
Receita
O vice-prefeito Elói Frizzo ressaltou que a saúde financeira do município é uma das principais preocupações do momento. Conforme ele, o gabinete de crise criado para o enfretamento ao coronavírus faz acompanhamento diário da situação dos cofres públicos.
— Pegamos prefeitura quebrada, sem recursos, com contas em aberto na área da saúde, faltando em torno de R$ 50 milhões. Mas estamos acompanhando de perto os impactos que essa parada vai representar — afirma Frizzo.
Aterro Sanitário Rincão das Flores
Com praticamente o esgotamento da capacidade já anunciado, o Aterro Sanitário Rincão das Flores, em Criúva, é uma das principais preocupações do momento, ressalta Frizzo:
— Estivemos em vistoria nesta semana no aterro Rincão das Flores e estamos correndo atrás de financiamento para viabilizar a ampliação dele para termos onde colocar o lixo no ano que vem. Para este ano, estamos encaminhamento solicitações à Fepam para ampliação das receitas de disposição do aterro atual. Não podemos depender de pandemia, em algum lugar temos de colocar em lixo. E com essa situação de resguardo domiciliar, a produção de lixo deve crescer — avalia.
A área para possível ampliação já existe. No entanto, as obras físicas dependem de licenças ambientais e recursos, estimados em mais de R$ 30 milhões.
Saúde
Atualmente, com a contaminação de coronavírus relativamente controlada na cidade, as preocupações referentes a leitos e aparelhagem do sistema de saúde não demandam medidas urgentes. Ainda assim, a apreensão é realidade.
— A saúde é o principal problema. Com relação a recursos, é um saco sem fundo. De repente, é um recurso que possa faltar nas outras áreas da administração, mas estamos priorizando a saúde.
Entre as ações, há possibilidade de o poder público agilizar repasse para conclusão das obras no Hospital Geral:
— De recursos que vieram da conta extraordinária do governo federal, o Cassina assumiu compromisso de repassar parte deles para conclusão das obras. Estão verificando isso e acho que vamos conseguir, considerando a situação toda. Seria torno de R$ 1,5 milhão.
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