A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul deve confirmar na manhã desta quinta-feira (9) Flavio Cassina (PTB) como novo prefeito. A eleição indireta ocorre em sessão extraordinária convocada após a cassação de Daniel Guerra (Republicanos), ocorrida no último 22 de dezembro. A sessão de votação inicia-se às 8h30min.
Com a nova mudança, a cidade terá o terceira mudança na chefia do Executivo em menos de 20 dias. Desta vez, no entanto, não mais de forma interina: o governo "tampão" permanecerá à frente da administração até 31 de dezembro de 2020. Até a eleição, o prefeito interino é Ricardo Daneluz (PDT), que assumiu o posto tão logo foi empossado presidente da Câmara, em 2 de janeiro.
A única chapa inscrita, formada pelos vereadores Cassina para prefeito e Edio Elói Frizzo (PSB) para vice, deve ser eleita por maioria. São necessários pelo menos 12 votos, que, conforme levantamento prévio do Pioneiro, já estão garantidos (confira quadro). Dos 20 vereadores contatados nesta quarta-feira, de um total de 23, 15 adiantaram que votarão favoráveis à chapa única. Não estão incluídos nesta relação os dois vereadores integrantes da chapa.
Ainda assim, caso não sejam obtidos os 12 votos necessários, que representa a maioria absoluta (quórum subsequente à metade dos vereadores), ocorre uma nova votação imediata, e assim sucessivamente.
— Se começar a virar eleição do papa com fumaça branca, vamos evitar passar por constrangimentos. Supondo a votação não obter a maioria em duas ou três votações, suspendemos a sessão, chamamos os vereadores e discutimos o que fazer, nesse caso, podendo fazer uma nova resolução. Tudo depende do momento — afirma o presidente interino do Legislativo, Paulo Périco (MDB).
A situação, por si atípica, terá cenário à altura: em razão da falta de energia após princípio de incêndio na Câmara de Vereadores em 29 de dezembro, um domingo, a Casa da Cultura será a sede da sessão. A Mesa Diretora e o púlpito ficarão no palco do Teatro Municipal Pedro Parenti.
Daneluz volta e Mesa recomposta
O novo prefeito será empossado logo após a votação. Entretanto, a transmissão de cargo ocorre oficialmente no salão nobre da prefeitura de Caxias. No Centro Administrativo, Daneluz, na condição de prefeito interino, entrega o posto para Cassina. Com isso, automaticamente ocorre a recondução de Daneluz à presidência da Câmara.
A Mesa Diretora será então recomposta e Paulo Périco retorna à vice-presidência do Legislativo.
COMO SERÁ A SESSÃO
:: Sessão extraordinária ocorre nesta quinta-feira (9), às 8h30min, no Teatro Municipal Pedro Parenti, da Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima.
:: A sessão só começará se houver quórum mínimo de 13 vereadores. Embora as sessões tradicionais precisem de pelo menos oito parlamentares, em razão de a votação necessitar de no mínimo 12 votos, o quórum exigido é de 13 (pois o presidente não participa da votação).
:: Quem comandará a sessão será Périco, o presidente em exercício da Câmara, que abrirá os trabalhos com a leitura da Resolução de Mesa n° 962/A, que regulamenta os procedimentos para a eleição indireta.
:: Após, ocorre a posse do Miguel Graziottin (PDT) como vereador. Ele precisou assumir a suplência do partido em razão da saída temporária do vereador Daneluz para assumir como prefeito interino.
:: Em seguida, o candidato a prefeito Flávio Cassina terá até cinco minutos para fazer a defesa da candidatura. Após o pronunciamento, ocorre a votação nominal e em ordem alfabética, sem a possibilidade de declarações, incluindo a de voto. Quando chamado pelo presidente, o parlamentar irá declarar apenas "sim" ou "não".
:: Os vereadores e candidatos Flávio Cassina e Elói Frizzo votam normalmente. O único impedido é o presidente Paulo Périco, que votará somente em caso de empate.
:: Caso a eleição da chapa se confirme, a sessão será suspensa para a lavratura da ata e imediata posse dos novos prefeito e vice.
:: A transmissão do cargo ocorre oficialmente na prefeitura de Caxias logo após o ato no Legislativo.
Onde acompanhar
:: A população pode assistir a votação presencialmente, na Casa da Cultura.
:: Pelas redes sociais do Legislativo: fanpage (camaracaxias) e youtube (tvcamaracaxias).
:: Pelo site www.camaracaxias.rs.gov.br.
