Salões de beleza de Caxias do Sul serão obrigados por lei a fixarem placas de alerta informando sobre a proibição do uso de formol. A nova lei municipal, de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Daniel Guerra (Republicanos). A legislação está publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial eletrônico do município e começa a valer em 30 dias.
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Os avisos deverão ter, no mínimo, 20 centímetros de altura por 30 centímetros de largura e conter as seguintes frases: "O uso do formol é prejudicial à saúde, podendo causar câncer. Sua utilização é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)".
O intuito da legislação é impedir que produtos a base de formol causem danos à saúde dos cidadãos. De acordo com a prefeitura, a Vigilância Sanitária será responsável pela fiscalização dos salões de beleza.
Os estabelecimentos que não cumprirem a norma serão multados em cinco Valores de Referência Municipal (VRMs). Atualmente, cada VRM custa R$ 33,64. Sendo assim, a multa seria de R$ 168,20. Em caso de reincidência, o valor dobra, chegando a R$ 336,40.
