Após 21 meses de tramitação, a Câmara de Vereadores aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI) de Caxias do Sul. Em sessão extraordinária, o substitutivo recebeu 20 votos favoráveis e um contrário. O vereador Rodrigo Beltrão (PT) deixou o plenário antes do final da sessão.
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Apesar das diversas reuniões, técnicos da prefeitura e do Legislativo não chegaram a um consenso para construir um Plano Diretor em conjunto. Com o impasse, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara apresentou um projeto substitutivo à matéria do Executivo. Para o secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, a mudança efetuada pela Câmara foi considerável.
Para mostrar a contrariedade da administração municipal ao substitutivo, o líder do Governo Daniel Guerra na Câmara, vereador Renato Nunes (PR), solicitou a votação em destaque de seis artigos do projeto.
Nunes pediu votação separada do artigo 30, inciso 9, que propõe o incentivo a ações que visam ao desenvolvimento turístico e econômico, em parceria com os municípios da Região Turística da Uva e Vinho. Nunes pedia a retirada do inciso, uma vez que o município saiu da Região Uva e Vinho e está na Região das Hortênsias. Por maioria, os vereadores rejeitaram a proposta.
O líder governista também pediu destaque para o artigo 46 que trata de autorização de atividades industriais na zona rural do município. O pedido para a discussão foi rejeitado.
Nunes solicitou ainda votação em separado do artigo 57, que pretende dar desconto de IPTU em áreas particulares situadas em Zonas de Ocupação Controlada, as ZOCs. O relator do projeto, vereador Elói Frizzo (PSB) explicou que a situação ocorrerá somente com votação de projeto de lei.
Ele também pediu destaque para votação do artigo 59 que trata sobre a instalação de atividades industriais, comerciais e ou de serviços em zona de produção rural por legislação específica. Os vereadores decidiram manter o texto.
Nunes solicitou votação em destaque do artigo 195, que trata sobre a desafetação na área da UCS. A discussão foi rejeitada.
Por fim, o vereador governista solicitou a retirada de itens do anexo 8, contido no anexo 19, que trata sobre o alargamento de algumas estradas do interior. A discussão também foi rejeitada.
A sessão durou 4h30min. O texto vai para a sanção do prefeito Daniel Guerra (Republicanos). Ele pode ainda decidir pelo veto total ou parcial do projeto.
"Modificação considerável"
O secretário do Planejamento, Fernando Mondadori, e a arquiteta da prefeitura Rosana Guaresi acompanharam no plenário a votação do substitutivo. Com o resultado final, Mondadori afirmou que a modificação da matéria é considerável, e que a prefeitura pretende analisar algumas modificações aprovadas com a Procuradoria-Geral do Município.
Segundo Mondadori, houve redução de áreas em zona industrial próximas de rodovias, que vão prejudicar o desenvolvimento econômico da cidade.
_ Numa pequena leitura, a gente identificou tudo que vai contra o interesse público, e que afeta a população no dia a dia. O nosso interesse é garantir que a cidade permaneça no mesmo ritmo (de desenvolvimento) que está, e cresça, e não comece a retroagir.
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