Suspeito de improbidade administrativa pelo Ministério Público (MP), o vereador de Farroupilha Sedinei Catafesta (PSD) emitiu uma nota nesta quinta-feira (4) em que nega ter recebido propina para direcionar uma licitação quando era presidente da Câmara de Vereadores em 2014. A nota é assinada por ele e por seu advogado, Gustavo Nagelstein.
Conforme o vereador, a compra de um arquivo módulo deslizante para o Legislativo — alvo da ação do MP — foi feita de forma correta, sem direcionamento para que a empresa D. Palmeira de Lima Móveis fosse a vencedora. A investigação pelo Ministério Público teve acesso a e-mails em que o termo de referência do processo licitatório foi encaminhado pelo próprio dono da empresa ao vereador e ao chefe de gabinete da presidência do Legislativo, Alex Sandro Weirich. Conforme o MP, apenas houve adaptações e ajustes na forma.
A empresa, que apareceu como a única a apresentar proposta, tem como dono Daniel Palmeira de Lima, vereador pelo PR na cidade paulista de Catanduva. Além de Catafesta, Weirich e Lima, a investigação do MP indica o envolvimento de Daniela Pegoraro Panegaz, companheira de Catafesta.
Por telefone, Catafesta conversou com a reportagem. Ele explicou que os R$ 20 mil depositados na conta de Daniela, valor apontado pelo MP como pagamento de propina, são referentes à compra de móveis salvados na época. Como a carga, segundo ele, não foi entregue, o valor foi devolvido:
— Eles apontam que eu criei duas lojas fantasmas para receber R$ 20 mil. Colocam a minha esposa. Sim, recebeu um dinheiro que era nosso, de um contrato que a gente tem documentação. A gente vai apresentar as provas.
Catafesta acredita ser vítima de uma armação, já que se apresentou como pré-candidato a prefeito de Farroupilha.
— Vou sair muito mais forte desse processo do que eu entrei. E sei que, atrás disso, veio a politicagem suja e barata de meia dúzia de cidadãos. Querem denegrir a minha imagem. Meu nome está aí, posto, e não retiro a candidatura a prefeito — afirma.
A NOTA DE CATAFESTA
Trechos da nota emitida ontem pelo vereador de Farroupilha Sedinei Catafesta (PSD)
"Consta (nos autos do processo) que, a proposta apresentada quando do procedimento licitatório, de R$ 78 mil, compreendia, além de custo, frete, custo de montagem e garantia do produto. Além destes custos acessórios, há de se computar margens de lucro e tributação. Questiono aos comerciantes de Farroupilha: quanto de margem de lucro uma empresa necessita aplicar na revenda de suas mercadorias para que possa custear seu estabelecimento? (...)
"O arquivo foi de fato entregue, e o valor de aquisição do bem não representa um sobrepreço. Ilustrativo disso é o fato que o procedimento foi chancelado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no mesmo ano, não sofreu impugnações de demais licitantes ou cidadãos interessados e a própria comissão licitatória permanente entendeu que os preços apresentados pelos licitantes refletiriam custo de mercado — que, caso contrário, autorizaria a dispensa da licitação. Neste sentido, seria correto pensar que os auditores do TCE, bem como a Comissão de Licitação estariam também em conluio com este suposto esquema? Obviamente, não. A pecha somente recai sobre o agente político." (...)
"Outro ponto são os 20 mil reais que teríamos recebido do particular para o favorecer. Caros cidadãos, também exerci, por mais de dois anos, simultaneamente à vereança, a atividade empresarial. Tive duas lojas de móveis, uma em Garibaldi e outra em Gramado dos Loureiros. Tive a infelicidade de realizar uma transação fracassada, cujo destrato (sic) deu-se próximo à licitação, o que levantou suspeitas. Aos que conheceram minhas lojas, não é difícil verificar que não há lógica na estruturação de duas lojas completas para obter um proveito "ilícito" de 20 mil reais." Assinam Sedinei Catafesta e o advogado Gustavo Nagelstein
ENTENDA O CASO
> Segundo o Ministério Público, Daniel Palmeira de Lima, dono da empresa D. Palmeira Lima e vereador em Catanduva (SP), procurou Catafesta oferecendo vantagem financeira em licitação para aquisição de um arquivo módulo deslizante para a Câmara de Farroupilha.
> A investigação do MP aponta superfaturamento de 133%. O preço seria de R$ 33.835, enquanto a Câmara pagou R$ 78.840, ou seja, cerca de R$ 45 mil a mais.
> A ação do MP também indica o envolvimento de Alex Sandro Weirich, então chefe de gabinete da Presidência da Câmara de Farroupilha, e de Daniela Pegoraro Panegaz, esposa de Catafesta, na conta de quem teriam sido depositados R$ 20 mil a título de propina.
> Catafesta disse à reportagem que seu contraponto é válido também como contraponto de Weirich e de sua esposa Daniela.
> A reportagem tem tentado contato, mas ainda não conseguiu falar com Daniel Palmeira de Lima, dono da empresa envolvida.
