Os vereadores caxienses questionaram o secretário municipal do Planejamento, Fernando Mondadori, na sessão de ontem da Câmara, sobre a possibilidade de mudança na revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul, conforme projeto protocolado pelo Executivo municipal. A vinda de Mondadori à Câmara Municipal atende à convocação dos vereadores.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Edio Elói Frizzo (PSB), abriu os questionamentos. Antes, porém, detalhou o percurso do projeto desde o protocolo na Casa até hoje, passando pelas reuniões e audiência públicas que a comissão promoveu em distintas regiões e com diferentes setores da sociedade.
Frizzo apresentou a Mondadori os 10 pontos prioritários que necessitam de mudanças, no entender da comissão (ver quadro). E perguntou a respeito da chance de alterações específicas em cada um deles. Na avaliação de Frizzo, o Executivo não mostra vontade de alterar a proposta original e já teria manifestado que não pretende apresentar mensagem retificativa ao projeto. Com isso, a comissão irá apresentar um substitutivo com as emendas propostas.
_ Quem legisla é a Câmara, e não o Executivo. O Executivo propõe. A gente respeita, mas é uma visão de cidade diferente da visão de setores da cidade. O plenário vai fazer uma média (entre as propostas). Não sou o dono da verdade.
Mondadori sinalizou que o grupo de trabalho da comissão terá acesso ao programa para produzir alterações às emendas que estão sendo propostas. O trabalho deve iniciar na próxima semana e tem previsão de ser concluído em maio.
Frizzo conta que será realizado o seminário "A cidade que queremos" no início de junho para apresentar a proposta da comissão.
_ Vamos abrir espaço para mais uma discussão com a comunidade.
A votação da revisão do Plano Diretor está prevista para ocorrer até o final de junho.
PONTOS POLÊMICOS
10 pontos que a Câmara quer discutir, em relação à proposta original do Executivo.
1. Alteração de zoneamentos/índices construtivos e altura das edificações.
2. Redução e ampliação do perímetro urbano.
3. Bacias de captação de Galópolis, do Samuara e o eixo Caxias-Farroupilha.
4. Eixo industrial Bevilaqua-Fazenda Souza.
5. Zonas de ocupação controlada (ZOCs).
6. Zonas especiais de interesse social (Zeis).
7. Plano viário.
8. Proposta de fechamento do entorno da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
9. Gravames e desafetações.
10. Zona de expansão urbana (ZEU).
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