O deputado estadual Elton Weber (PSB) será o relator do projeto de lei da deputada Any Ortiz (PPS) que extingue o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do RS, criado em 2014, ou seja, de aposentadoria especial. A dobradinha contra privilégios se repete. Na legislatura passada, Weber foi o relator do projeto de lei, também de Any, que acabou com a pensão vitalícia dos ex-governadores.
Ele antecipa que é a favor do fim benefício. Weber pretende entregar o seu parecer em, no máximo, três semanas. Extinto o plano de seguridade, os deputados poderão se aposentar apenas pelo INSS.
O Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia diz que deputados com 35 anos de mandato e 60 anos de idade terão direito a receber a aposentadoria integral, ou seja, o mesmo subsídio do deputado no mandato, enquanto o INSS assegura no máximo, hoje, R$ 5.645 para o trabalhador.
Também existe a possibilidade de o parlamentar requerer a aposentadoria proporcional ao tempo de mandato, onde cada ano corresponde a 1/35 do salário de deputado estadual. Por exemplo, com dois mandatos, o deputado já recebe mais do que o teto pago pelo INSS. Pela lei, o deputado que adere ao plano contribui com 13% e a Assembleia com 26%.
