A deputada federal Joice Hasselmann (PSL), líder do governo na Câmara dos Deputados, é uma das presenças aguardadas neste sábado (27) para uma reunião do Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico. O encontro será no hotel Spa do Vinho, em Bento Gonçalves, e vai tratar da Zona Franca da Uva e Vinho, uma das demandas do setor junto ao governo federal. A programação está marcada para o meio-dia.
A implantação de uma zona franca permitiria a isenção de impostos para vinhos e sucos de uva produzidos e vendidos na região. A aposta de entidades do setor é de que o benefício possa incrementar as vendas na região, já que os produtos ficariam mais baratos. Além disso, até mesmo a rede turística poderia sair ganhando, com o maior consumo em restaurantes, por exemplo. Um dos desafios, porém, é convencer o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já se manifestou contrários a isenção de impostos.
— O que temos que mostrar para o governo não é o que ele vai deixar de arrecadar e sim o que vai movimentar. Desonerar o vinho na região produtora faz com que se movimente o turismo — afirma Diego Bertolini, gerente de promoção do Instituto brasileiro do Vinho (Ibravin).
Em março, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) também participou de reunião do Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico. Na época, ele afirmou que a tributação do vinho teria que ser revista em algum momento pelo governo federal.
Outra demanda do setor é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do vinho. A alíquota, hoje em 10%, onera o setor e reduz o potencial de vendas. Na abertura da Festa da Uva de 2016, em Caxias do Sul, o então ministro Miguel Rossetto, chegou a anunciar a diminuição do tributo, o que não se confirmou.
As reivindicações foram apresentadas a um grupo de cerca de 80 deputados que integram a Frente Parlamentar da Uva e do Vinho, lançada em Brasília nesta semana. A iniciativa, que já havia sido implantada em outras legislaturas, deve facilitar a interlocução com o governo federal para viabilizar as medidas.
Junto ao governo estadual, porém, o desafio é acabar com a substituição tributária. O modelo faz com que a cobrança de ICMS recaia sobre os produtores, que além de pagar carga elevada, ainda precisam quitar o tributo antecipadamente.
— O setor vitivinícola é muito representativo socialmente e economicamente. Somente o suco de uva movimenta R$ 3 bilhões, com 200 mil pessoas impactadas diretamente e 19 mil famílias que dependem da produção da uva somente no Rio Grande do Sul. O que pedimos é apenas que não se pague antecipadamente — defende Bertolini.
