Os vereadores começam a discutir nesta quinta-feira o projeto de lei que estabelece a divulgação da lista de espera para castrações de cães e gatos em Caxias do Sul. A proposta prevê a publicação da relação com o nome do requerente e a data da inscrição no site oficial da prefeitura, além da atualização sempre que houver alteração na lista.
Autor da iniciativa, Rafael Bueno (PDT) diz que o objetivo é garantir transparência e agilidade no processo, dando ao cidadão a possibilidade de acompanhar a ordem das castrações.
— Foi importante a mudança que o Executivo propôs na nova modalidade de castração que prioriza os beneficiários do cadastro único. É extremamente meritório, porém, será que a informação chega a essas pessoas? — questiona.
Desde outubro do ano passado, o município tem um novo programa gratuito de castração e microchipagem em cães e gatos que prioriza animais de famílias de baixa renda e também os que vivem nas ruas. Tem direito ao benefício os cidadãos com cadastro na Fundação de Assistência Social (FAS) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Se o projeto for aprovado, Bueno adianta que irá sugerir, em forma de indicação, que o agendamento das castrações seja feito pela internet. A proposta entra em primeira discussão nesta quinta e deve retornar para segunda discussão e votação na próxima semana.
Presidente da ONG Na Rua Nunca Mais, Paula Terres acredita que a iniciativa pode agilizar as castrações. Além disso, não deixará dúvida de quem aguarda um procedimento e pode evitar que alguém seja beneficiado indevidamente.
— Fica mais transparente. É bom para saber quem está na fila — diz.
Números — No final do mês de março, a prefeitura enviou ao vereador respostas ao pedido de informações do parlamentar sobre as castrações na cidade. Conforme o documento, os procedimentos começaram em 4 de outubro de 2017. Haviam sido encaminhadas 2.010 castrações e o contrato com a empresa vencedora da licitação previa 400 por mês.
>> O QUE PREVÊ O PROJETO
- Divulgação da lista com a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela prefeitura de Caxias do Sul.
- Divulgação da lista com o nome do requerente e a data da inscrição.
- Publicação da relação no site oficial da prefeitura.
- Em caso de solicitação por parte de qualquer cidadão, a prefeitura deverá comunicar a lista ou a colocação do solicitante na lista de espera.
