Nos primeiros 80 dias do ano, a Câmara Municipal de Bom Jesus pagou R$ 63.483,59 em diárias de viagens para vereadores, servidores e cargos em comissão (CCs). Para uma adequada visualização, esse valor é maior que o dobro comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram pagos R$ 31.433,91.
No ano passado, a Câmara gastou R$ 196.884,08 em diárias. O valor representa 12% do orçamento de R$ 1,6 milhão do Legislativo para 2017. O tamanho do gasto fica ainda mais visível quando é feita a comparação com a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, que tem 23 vereadores e pagou em diárias um total de R$ 34.997,36 em todo o ano de 2017 – incluindo parlamentares e servidores.
O valor gasto com as diárias só este ano poderia pagar o salário de 51 professores de séries iniciais em Bom Jesus, com vencimento de R$ 1.227,67 cada um, ou ainda bancar a contratação de seis médicos clínicos gerais com carga horária de 20 horas semanais e salário de R$ 9.832,49 cada.
Apesar do valor gasto, a Câmara realizou até o momento seis sessões. O primeiro trabalho em plenário dos vereadores ocorreu no dia 4 de janeiro, em sessão extraordinária. Após o recesso, os parlamentares retomaram as atividades no dia 5 de fevereiro. Desde então, foram realizadas cinco sessões ordinárias.
O recordista em diárias em 2018 é o presidente do Legislativo, vereador Rafael Oliveira Silveira (PP), que já recebeu neste ano R$ 12.181,95. O valor é quase três vezes maior que o salário do presidente, R$ 4.445,96. Neste ano, Silveira viajou quatro vezes a Porto Alegre, uma vez para Foz do Iguaçu (PR) e a última viagem foi para Brasília, onde participou do II Seminário Nacional de Formação Legislativa e fez visitas a gabinetes de deputados para encaminhar demandas do município. O deslocamento, feito no período de de 26 de fevereiro a 2 de março custou R$ 5.157,31.
Na mesma viagem a Brasília, Silveira foi acompanhado dos vereadores Miler Alves Wolff e Rafael Santos Oliveira, o Garga, ambos do PMDB, com gasto em diárias de R$ 3.044,60 para cada um. A comitiva contou ainda com a agente administrativa Dalila Borges Pereira e a assessora legislativa Deise Ribeiro de Lima, com diárias respectivas de R$ 3.044,60 e R$ 4.414,68.
Na lista das diárias ainda aparecem servidoras da Câmara: a telefonista Priscila Vianna Huff e a servente Zilda Tatiana Antunes Martins. As duas participaram de um curso de Capacitação de Formação de Pregoeiros e Comissão de Licitações nos dias 25 e 26 de janeiro, em Florianópolis. Cada uma recebeu R$ R$ 1.674,54.
"Não me preocupo com os valores", diz presidente
O presidente da Câmara, Rafael Oliveira Silveira (PP), considera normal o volume pago no ano passado e explica que os valores dobraram em 2018 porque este é um ano eleitoral e as emendas parlamentares têm prazo menor para serem concedidas. O progressista lidera a lista dos que mais receberam diárias.
– Somos três vereadores reeleitos e os outros (seis) são vereadores de primeira legislatura e por isso buscamos qualificação.
Além das viagens para cursos e seminários, Silveira justifica que os deslocamentos garantiram para o município mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, enquanto o valor obtido no ano passado foi de R$ 197 mil.
– Não me preocupo com os valores de diárias (...) É uma discussão que não se faz necessária.
Silveira afirma que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou todas as diárias pagas para os servidores e vereadores no final do fevereiro e não constatou nenhuma irregularidade. O presidente esclarece também as viagens da telefonista e da servente do Legislativo que participaram do curso de Capacitação de Formação de Pregoeiros e Comissão de Licitações em Florianópolis. Segundo informou, as duas integram a Comissão de Patrimônio e Comissão de Licitações da Câmara.
– Fizemos tudo dentro da legalidade. Não há nada de ilegal, não há nada de imoral.
