Dois vereadores de Garibaldi são denunciados por peculato e improbidade administrativa. O motivo: uso indevido de diárias. Luiz Flori Castro (PTB) e Jones Fernando Demari (PMDB) participaram de um evento em 2015, em Farroupilha, e solicitaram as quantias de R$ 120 para cada um. No entanto, não utilizaram, de fato, o valor.
Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), em 29 de maio de 2015, os dois estiveram no Seminário das Freencoops (Frentes Municipais de Apoio ao Cooperativismo) Gaúchas na Rodovia dos Romeiros, Estrada para Caravaggio, a convite do Sistema Ocergs Sescoop/RS.
O encontro foi realizado durante a manhã e, depois da programação, foi servido um almoço, sem custo aos participantes. No retorno a Garibaldi, no mesmo dia, os vereadores pararam em um restaurante no bairro Vicentina, em Farroupilha, e conseguiram notas que foram utilizadas para comprovar a necessidade de diárias.
De acordo com o promotor Paulo Adair Manjabosco, Demari confirmou que obteve os recibos fiscais em um estabelecimento — durante a investigação, Manjabosco chamou todos os envolvidos para prestarem esclarecimentos.
Demari, presidente da Câmara em 2015, disse ao promotor que foi o motorista Mauro Pezzini, funcionário público municipal, que pegou as notas no restaurante e distribuiu aos vereadores. Pezzini também usou indevidamente nota fiscal para obter uma diária no valor de R$ 25 e é denunciado pelo MP.
— São ações de improbidade e peculato pelo recebimento indevido, com o agravamento de produção de provas. Eles pegaram as notas e assinaram no verso — destaca o promotor.
Justiça analisa caso até dia 20
Conforme o advogado de Luiz Castro e Jones Demari, Fernando Rigobello, eles não irão se manifestar agora. A defesa aguarda análise da Justiça. A denúncia foi encaminhada à Justiça de Garibaldi em setembro, e os denunciados já apresentaram defesa. O juiz Gérson Martins da Silva pretende analisar o material e decidir se aceita ou não a denúncia até 20 de dezembro. Após, o Fórum entra em recesso.
As sanções penais, caso haja condenação, são prisão para peculato (quando o agente utiliza dinheiro público em benefício próprio) e multa e suspensão de direitos políticos no caso de improbidade administrativa.
Comissão de Ética da Câmara ouve testemunhas
A Comissão de Ética da Câmara de Garibaldi, a partir da denúncia do Ministério Público, passou a investigar o suposto uso indevido de diárias pelos vereadores Luiz Flori Castro e Jones Fernando Demari. O grupo foi acionado há cerca de 30 dias e está ouvindo testemunhas.
De acordo com o presidente do Legislativo de Garibaldi, André Busa (PMDB), que não integra a comissão, os vereadores investigados podem sofrer sanções que vão desde advertência até cassação do mandato.
— Nós não gostaríamos que tivesse acontecido isso, mas tem que investigar. Caso for comprovado que houve irregularidade, tem que ter punição, óbvio que sim — diz Busa.
Ainda conforme o presidente da Câmara, a concessão de diárias ficou mais rigorosa a partir deste episódio. Busa diz que houve redução de 70% no uso do benefício neste ano. Ele ficou de informar os valores gastos em 2016 e 2017, mas não retornou nem atendeu mais às ligações da reportagem.
