O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB), dedicou parte do primeiro ano de seu mandato a tomar medidas para frear os excessos com os cargos em comissão (CCs) da administração direta e indireta, cumprindo assim uma das promessas de campanha da eleição do ano passado.
Segundo a administração atual, o governo Alceu Barbosa Velho (PDT) chegou a ter 296 CCs. A primeira lista de CCs de Guerra publicada no site da prefeitura em janeiro de 2017 tinha 98 nomes. Na lista publicada no dia 8 de dezembro, são 125 CCs. A redução entre as administrações é de 59,4%.
Ainda no ano passado, Guerra prometeu nomear somente técnicos para ocupar os cargos em comissão e abriu seleção de currículos. A primeira medida trouxe nomes novos para o primeiro e o segundo escalões do governo, mas o modelo adotado por Guerra não escapou de críticas da oposição com algumas nomeações partidárias. O chefe de Gabinete, Júlio César Freitas da Rosa, a secretária de Turismo, Renata Carraro, e o de Governo, Luiz Caetano, são filiados ao PRB. Guerra também tirou da Câmara o vereador Elisandro Fiuza (PRB) e o nomeou secretário da Habitação. Segundo a administração, todos enviaram currículos e foram escolhidos por capacidade técnica.
Um dos primeiros atos do governo Guerra, ainda em janeiro, foi propor a extinção da verba de representação para os cargos da administração direta e indireta, um adicional de 50% do salário, e para o chefe da Controladoria-Geral, equivalente a um acréscimo de 80%. A medida foi aprovada na Câmara. Agora em dezembro, o próprio prefeito protocolou no Legislativo projeto que pretende extinguir 50% dos CCs do Executivo previstos na legislação vigente. Se aprovado pelos vereadores, serão cortados 149 cargos e restarão 147. A intenção é que os próximos prefeitos não aumentem o número de CCs.
Guerra também apresentou um projeto de lei para retirar os auxílios alimentação e transporte dos cargos em comissão. Com as medidas, o Executivo estima uma economia de R$ 19,8 milhões neste ano em comparação com os 12 meses de 2016.
Os CCs da administração municipal tornaram-se um dos assuntos centrais do debate político ao longo de 2017. Para aprofundar a transparência, o Pioneiro desenvolveu uma ferramenta digital de fácil acesso que oferece aos leitores e internautas. O objetivo é que a população possa acompanhar, a qualquer momento, quem são, quantos são, quanto ganham e quais funções exercem os CCs da prefeitura. Para acessar, basta clicar na imagem abaixo:
