O ex-prefeito de Caxias do Sul Alceu Barbosa Velho (PDT) apresentou na manhã desta quinta-feira o balanço orçamentário 2016. O encontro na sala de comissões da Câmara de Vereadores reuniu ex-secretários, vereadores e imprensa. Conforme o documento, a administração direta encerrou o ano com superávit de R$ 53.001.416,55.
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Ainda de acordo com o documento, ficou de dívidas para a nova gestão o valor de R$ 264.338.896,04, referente a financiamentos para obras de saneamento e de mobilidade e do Sistema Marrecas, entre outras. Entre precatórios e provisões (que são previsões de gastos, como custos com licença-prêmio de servidores, por exemplo), o valor é de R$ 435.565.335,77. Esse montante inclui a indenização de R$ 316 milhões com a família Magnabosco pela ocupação irregular de uma área de 57 mil metros quadrados, área conhecida como o bairro 1º de Maio.
Conforme Alceu, a dívida com a família Magnabosco é o maior problema da administração municipal. No entanto, ele confia que a ação rescisória apresentada ainda pelo governo de José Ivo Sartori possa ser julgada favorável ao município. Se isso acontecer, a administração não precisaria pagar a indenização. Durante a transição, Alceu sugeriu ao prefeito Daniel Guerra (PRB) que fosse a Brasília solicitar que a ação fosse colocada em pauta de votação.
– Isso (ação) vem lá de 1980 e é das dívidas mais injustas que está sendo cobrada. A prefeitura não deve isso, a prefeitura não foi parte nesse processo, a prefeitura entrou nesse processo nos embargos infringentes (que são um recurso exclusivo da defesa, que se fundamenta na falta de unanimidade na decisão colegiada).
O balanço apresentado por Alceu ficou pronto na segunda-feira e tinha que ser protocolado na Câmara de Vereadores até esta quinta-feira, dia 30 de março.
