Prefeitura de Caxias do Sul quer enviar Plano Diretor à Câmara de Vereadores somente em 2018

O futuro de Caxias do Sul começará a ser discutido a partir de fevereiro com a revisão do Plano Diretor Urbano. A prefeitura tem a missão de elaborar um novo documento que estipule as regras para que o município se desenvolva de maneira organizada pelos próximos 10 anos. O Plano Diretor é guiado pelo Estatuto das Cidades e obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes.

Aprovado pela Câmara de Vereadores no final de agosto de 2007, o documento em vigor deveria passar por uma revisão até setembro deste ano, mas o governo Daniel Guerra (PRB) só encaminhará o novo plano para análise do Legislativo no final do primeiro semestre de 2018.

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Segundo o secretário de Planejamento, Fernando Antonio Mondadori, as propostas serão levantadas até o final do ano.

– Nossa proposição é que comecemos um trabalho de apresentação consolidado para a Câmara (de Vereadores) a partir do próximo ano, provavelmente, em junho. É claro que teremos um cronograma de ações até lá – diz o secretário.

Com três servidores em férias e uma que solicitou aposentadoria, Mondadori está com a equipe desfalcada até o início de fevereiro. Após, pretende reestruturar a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial (Coplan), setor responsável pela organização do Plano.

– Quando tivermos toda a equipe vamos reestruturar o Coplan, que hoje está ainda sem uma diretoria. Teremos uma equipe

Vereador tem visão diferente

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores, Elói Frizzo (PSB), tem entendimento diferente de Mondadori. Segundo ele, a votação da revisão do Plano deverá ser feita ainda nesse ano.

– Não existe essa possibilidade legal (de prorrogar). Se a prefeitura não fizer, a Câmara vai cumprir o seu papel. Vamos chamar as audiências públicas para discutir (com a população e entidades de classes), mas tentaremos chegar a um entendimento, não vamos arrumar um atrito onde ainda não existe.

Frizzo antecipa que pretende agendar uma reunião com Mondadori para o início do próximo mês para estabelecer um calendário comum entre Executivo e Legislativo para a discussão de reavaliação do Plano.

– Vamos estabelecer um conjunto de audiências públicas para discutir por temas como zoneamento, plano viário, uso do solo, bacia de captação, transportes, questões fundamentais de um Plano Diretor – diz.

Conforme o vereador, a Secretaria de Planejamento no governo do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho tinha um esboço de sugestões para serem revisadas. Para Frizzo, a revisão deve levar em consideração mudanças nos zoneamentos e no perímetro urbano:

– Tem coisas que precisam ser feitas, algumas melhoradas e outras revogadas. Não sei se eles (prefeitura) vão aproveitar os estudos anteriores ou vão começar do zero.