O candidato da Rede à prefeitura de Caxias do Sul, Vitor Hugo Gomes, tem como prioridade atender às necessidades das pessoas. Seu primeiro ato, caso eleito, será aplicar critérios de sustentabilidade nas obras e projetos da prefeitura, princípio do partido criado por Marina Silva. Vitor, que já foi vereador pelo PT e filiado ao PSB, quer dobrar o número de guardas municipais, garantir trabalho aos apenados e retirar a Penitenciária Industrial do atual local, na BR-116.
Em vídeo, confira a íntegra do bate-pronto:
O candidato também pretende criar um novo distrito econômico e social e desburocratizar a legislação para quem quer empreender em Caxias do Sul.
– A nossa legislação é atrasada, conservadora, burocratizada. O município é um atrapalhador. Vejo inúmeros cidadãos que querem se instalar no nosso município e é um calvário, até para pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é difícil.
Além disso, ele prevê a criação de um projeto chamado de "mãe crecheira" para ajudar a solucionar o déficit de vagas na educação infantil e o corte de 50% dos cargos em comissão. Vitor, que é advogado, conversou com o Pioneiro na tarde do dia 16. Confira os principais trechos da entrevista:
Pioneiro: Caso seja eleito, qual será a prioridade do seu mandato? E qual seu primeiro ato?
Vitor Hugo Gomes: A prioridade é atender à necessidade urgente das pessoas que passam por dificuldades. O primeiro ato é colocar todas as obras e projetos num critério de sustentabilidade, podendo fazer mais com o valor que está sendo empregado.
O Plano Diretor será revisado em 2017. No seu entendimento, o que não pode faltar nesta revisão?
Não pode faltar um plano que seja objetivo e viável para garantir o desenvolvimento econômico e social. O nosso Plano Diretor Urbano tem de ser organizado e direcionado para garantir desenvolvimento econômico e social. Precisamos definir bem as áreas que podem ser utilizadas para o empreendedorismo, garantir áreas sociais, principalmente para habitação, saúde e educação.
A qualidade do transporte coletivo em Caxias do Sul é satisfatória?
Acho que é. Pode melhorar muito e pode ter diminuição do preço da passagem.
A concessão do transporte coletivo vence em maio de 2020. O que precisa ser garantido pela futura concessionária?
Nós colocamos no nosso programa e pretendemos registrar um documento público, porque achamos que é um tema muito relevante, e a nossa proposição é que a licitação deva garantir no mínimo duas empresas, que deva ser feita uma licitação que viabilize uma segunda empresa atuando em Caxias. E deve também ser feita uma licitação preservando um número de linhas para futuros micro e pequenos empreendedores na área do transporte coletivo.
A cidade precisa de obras e de outras ações para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana?
Precisa de várias obras que há décadas se fala, mas não se executam: pequenos viadutos, novas rotatórias para descongestionar o trânsito em diversos gargalos que hoje é impossível o cidadão passar. É o caso, por exemplo, do acesso ao bairro Santa Fé, do acesso ao Planalto, no bairro Esplanada.
Como melhorar o atendimento à população na rede pública de saúde?
Nós pretendemos um incentivo ao profissional da saúde, hoje eles estão desamparados. Incentivo tanto de equipamento, de segurança, de qualificação quanto institucional, da presença do prefeito junto a esses operadores para resolver os problemas. Precisamos contratar mais médicos. É inevitável que o município, ao longo de quatro anos, contrate mais médicos. E nós precisamos fazer um plano de prevenção com a saúde da família para diminuir que os casos se agravem. E queremos, imediatamente, abrir a UPA Zona Norte.
O senhor tem proposta para dinamizar ou revitalizar o centro histórico da cidade?
Não temos uma proposta concluída, mas nós queremos respeitar todo o patrimônio histórico e garantir que esse espaço seja permanente de cultura na cidade.
Como vai tratar o comércio ambulante?
Nós achamos que deve ser cumprida a legislação que está em vigor, que proíbe esse comércio. Entendemos que devem ser orientadas essas pessoas com a fiscalização para outras atividades produtivas. Não é correto manter a cidade toda como está, sendo tomada a cada dia que passa por mais pessoas vendendo produtos que têm procedência questionável e que não estão produzindo.
A iluminação pública está em boas condições? Como o senhor vai cuidar da iluminação pública?
Está de regular para menos regular, tem de ser melhorada. Queremos investir nessa área para garantir mais iluminação e, com isso, revitalizar a cidade nos pontos onde está mais obscuro e isso também ajuda no combate à insegurança, porque também qualifica. E nós queremos discutir a possibilidade de pelo menos, paulatinamente, substituir essa energia elétrica por energias renováveis. Por exemplo, na prefeitura, é possível começar um projeto para captação de energia solar assim como é possível começar a investir em todos os equipamentos que tragam menos gastos, é o caso do led.
E como garantir calçadas em condições?
Fui secretário de Desenvolvimento Urbano e, na época, atuei muito em relação a isso. Nós conseguimos ter, de fato, uma transformação no ano de 1997, 1998, na qualidade das calçadas em toda a cidade. Penso que o município deve exercer seu poder de fiscalização e fazer um registro geral da situação das calçadas e notificar o conjunto das pessoas que estão com problema. Nós temos uma proposição de colocar todo o procedimento de calçadas, não só elas, mas a instalação dos equipamentos públicos, tudo dentro da NBR, da norma que regulamenta esses procedimentos (norma técnica brasileira adotada pela ABNT, a Associação Brasileira de Normas Técnicas), para garantir a acessibilidade do deficiente visual, do cadeirante. Hoje, por exemplo, tu tem a árvore plantada num lugar, a placa em outro, a sinalização de trânsito no outro, mas a lixeira no outro. São espaços que estão desordenados no passeio público. Nós queremos também que seja feito o procedimento das calçadas vivas, que além daquela parte de concreto, tenha também um espaço para plantio de grama e árvores, desenvolver o projeto Minha Árvore, Nossa Vida, que é um projeto para garantir arborização.
Qual a principal ação que o senhor pretende implementar para ajudar no combate à insegurança?
Nós necessitamos dobrar o número de guardas municipais, até porque a legislação mais recente, e Caxias já é assim, dá poder de polícia à Guarda Municipal. Então, ela passa a ser um elemento de segurança pública muito importante. Dobrar o número de guardas, ampliar o número de guardas mulheres, porque hoje temos de 12 a 15 mulheres somente na Guarda. Criar também um conselho multidisciplinar. A Guarda tem que interagir nas áreas da psiquiatria, da psicologia, da assistência social, da medicina. A Guarda tem de ser também multifacetária para poder fazer um trabalho específico nas unidades básicas de saúde e nas escolas. E nós temos colocado muito essa questão do prefeito não se ausentar das suas obrigações no combate à criminalidade e na defesa da segurança pública. Para combater a criminalidade, nós precisamos diminuir a incidência de crimes, precisamos tratar o nosso recluso. A pessoa que está cumprindo pena tem de ser tratada, porque está provado que o que mais agrava a criminalidade são justamente as pessoas que vão presas e saem dos presídios e cometem mais crimes e, às vezes, mais graves. Então, a pessoa é presa por um furto, sai e retorna com um latrocínio. Nós queremos garantir o trabalho prisional, que todos os presos na comarca de Caxias trabalhem. Isso não pode ser obrigado, a pessoa tem o direito de não querer trabalhar, mas aí é possível que cumpra a pena em outra comarca. O prefeito pode participar do Conselho da Comunidade junto com a Vara de Execuções Criminais, junto com o Ministério Público e com o juiz para garantir trabalho prisional. Nós queremos tirar o presídio da BR-116, ele está num local ruim. Precisamos viabilizar um novo local, sem custos, numa parceria público-privada. É possível oferecer a área para investidores e construir um novo presídio.
Quantos CCs o senhor vai cortar?
Vamos cortar 50% dos cargos em comissão. E de todos os cargos que formos nomear, no mínimo, 30% serão de mulheres.
O Orçamento é enxuto e boa parte está comprometida. De onde sairá o dinheiro para as ações que o senhor pretende implementar?
Nós consideramos que orçamento de Caxias é muito razoável, tem um valor muito expressivo. Só para este ano, na administração direta, em receitas correntes líquidas, existe a previsão do faturamento de R$ 1,7 bilhão e somado isso às receitas de capital, R$ 2,161 bilhões. É um dos municípios do país com mais renda. Nós acreditamos que existe um desperdício do dinheiro público, ele está mal gasto. Cada obra que estamos fazendo precisa ser colocada nos critérios de sustentabilidade e cada uma delas precisa ser fiscalizada pelo conjunto da cidadania. É possível baratear o preço do asfalto, do concreto. Há um superfaturamento geral na administração pública. Se o privado vai fazer uma obra, gasta 50% do que o público gasta. Nesse projeto do SIM (Caxias), ali podíamos ter feito uma canalização subterrânea já esperando a canalização futura de energia elétrica, das redes de telecomunicação, das redes de internet. O município precisa pensar em ter novas fontes de renda e as concessões são uma fonte. E nós podemos tirar das rubricas de burocracia. No orçamento, existem rubricas de gestão e gastos institucionais que é muita festa, muita atividade secundária e desnecessária.
Como o senhor vai ouvir a população?
Vamos consultar com plebiscitos, consultas populares, vamos manter uma concepção de orçamento comunitário com ampla participação social. Vamos consultar pelas redes sociais, pelo próprio Facebook. É possível fazer um amplo diálogo com a sociedade e uma permanente consulta. Como garantir as vagas necessárias para a educação infantil?Colocamos no nosso programa o "mãe crecheira", que é um projeto emergencial. Com muito rigor e onde há condições, autorizar os cuidados das crianças em famílias, em pessoas que já têm essa atividade. Em segundo lugar, incentivar as entidades filantrópicas. Temos diversas entidades que prestam excelente serviço em Caxias, como, por exemplo, o Mão Amiga. É preciso, urgentemente, construir novas escolas infantis, assim como o município tem de parar de pagar aluguel para suas secretarias.
Qual sua principal ação para estimular a criação de novos empregos?
A nossa legislação é atrasada, conservadora, burocratizada. O município é um atrapalhador. Vejo inúmeros cidadãos que querem se instalar no nosso município e é um calvário, até para pagar o ITBI é difícil. Pretendemos fazer uma legislação ágil, rápida e objetiva, uma legislação que incentive o empreendedorismo, os novos negócios. Há um preconceito com o mundo empresarial, com o desenvolvimento. O município não concede incentivos. Penso que é possível dar incentivos, pelo menos os mesmos incentivos que os nossos vizinhos Flores da Cunha e Farroupilha concedem. São pequenos incentivos, ajustes que logo em seguida se pagam. Por exemplo, a Weber saiu de Caxias e se instalou em Flores da Cunha. Pois só no ano de 2015 arrecadou em ICMS para Flores R$ 5 milhões. É uma perda que Caxias está tendo. Além disso, nós estamos propondo a criação de um distrito econômico e social e nós identificamos a área entre a Rota do Sol e o futuro Aeroporto Regional de Vila Oliva como adequada. Nessa área de 13 quilômetros, podemos desapropriar 500 hectares, o município pode fazer o licenciamento ambiental, pode fazer o licenciamento geológico, da fauna, da flora. O município pode oferecer ao novo empreendedor ou àquele que quer ampliar a sua planta um espaço já com a licença prévia de instalação.
A dificuldade que a Rede teve para atrair alianças não pode se repetir no governo?
Nós acreditamos que as dificuldade que tivemos se dão pela falta de informação, de politização e de interesses dos partidos em fazer alianças programáticas, alianças propositivas. Houve um interesse carguista nessa composição que garantiu inúmeros cargos de confiança. Todos os três partidos com quem conversamos mais proximamente estão com cargos no governo municipal. Ou é a esposa de um ou o esposo de outra, é gente da família que foi nomeada cargo de confiança e nos abandonou exatamente por isso. Depois da eleição, pretendemos governar com todos, com o conjunto da sociedade. E os vereadores que forem eleitos terão de seguir aquela máxima que já existe há muito tempo na Câmara: o que for bom para Caxias, nós votamos.
Qual a marca que o senhor pretende deixar com seu mandato?
A sustentabilidade: econômica, social, ética. Precisamos colocar Caxias no Século 21 e fazer mais com menos. E priorizar as pessoas que mais precisam.
