Os 330 mil eleitores de Caxias do Sul terão de comparecer ao cartório eleitoral entre agosto e março de 2016 para cadastrarem as suas impressões digitais. Também será coletada a assinatura e uma foto de cada eleitor. A estimativa do TRE é atender duas mil pessoas por dia, com tempo médio de 10 minutos para cada uma. As datas exatas de início e término do prazo ainda serão definidas pela Justiça Eleitoral. Os detalhes do processo serão anunciados oficialmente na próxima segunda-feira, às 13h.
O atendimento ordinário já ocorre com a coleta de digitais em Caxias do Sul, ou seja, o atendimento a pedidos de alistamento, revisão e troca de município de votação. Esse atendimento pode ser agendado pela página do TRE na internet. O que ocorrerá a partir de agosto é o recadastramento obrigatório a todos os eleitores que já têm o título, inclusive aqueles em idade de voto facultativo, entre os 16 e os 18 anos e a partir dos 70 anos de idade. Quem não comparecer dentro do prazo terá o título cancelado.
Outros municípios da Serra em que o recadastramento eleitoral ocorrerá ainda em 2015, com datas a serem definidas, são Cambará do Sul, Guaporé, Ipê, Picada Café e São Francisco de Paula. Nesses municípios, assim como em Caxias, as eleições para prefeitos e vereadores em 2016 já contarão com a identificação do eleitor por digitais.
Conforme Martinho Marchi, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, a identificação biométrica impede fraudes e erros. Como exemplo, cita que, pelo esquema atual, se o eleitor conseguisse duas identidades ele poderia ir em dois postos de atendimento eleitoral e fazer dois títulos diferentes. Com a biometria, isso não será mais possível. O sistema também impede o erro na identificação no dia da votação, prevenindo eventual falha de mesário que venha a fazer o registro do eleitor no lugar de outro.
Tendo como base as três eleições com identificação biométrica que já ocorreram em Canoas e a votação de 2014 em outros 185 municípios, Marchi avalia que o sistema é confiável e que houve erros pontuais.
- Em alguns casos, a própria digital está desgastada, especialmente no caso de quem desempenha trabalhos manuais; nesse caso, a identificação é feita na hora pelo mesário da maneira tradicional - explica.
Esta é a terceira etapa de recadastramento biométrico no Rio Grande do Sul. A primeira foi em 2009, no município de Canoas. A segunda fase ocorreu entre 2013 e 2014, em que 185 municípios passaram a adotar a identificação do eleitor pelas digitais. Neste ano, começou a terceira etapa. Em cinco municípios a revisão já foi encerrada. Em outros 56 o procedimento está em andamento e 86 aguardam o início dos trabalhos. A consulta ao cronograma pode ser feita pela internet.
A estimativa do TRE é de que o processo de implantação da coleta de digitais no atendimento dos cartórios esteja concluído até o início de setembro em todo o Rio Grande do Sul. Já o recadastramento eleitoral deverá ser finalizado até 2020.
