Ministério Público estuda instaurar inquérito para investigar improbidade no caso do vice-prefeito de Caxias do Sul

Após uma tensa semana na administração municipal, com a recusa do vice-prefeito Antonio Feldmann (PMDB) em assumir o comando do Executivo para não se tornar inelegível, o que abortaria sua pretensão de concorrer a deputado federal, e o retorno antecipado do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) de suas férias em Cancun, o fim de semana chega sem novos sobressaltos. Mas, os próximos dias prometem mais um capítulo. Há a possibilidade de, já na semana que vem, o Ministério Público instaurar um inquérito civil para investigação de improbidade administrativa.

A previsão inicial é de que estejam no inquérito: o vice-prefeito, por não ter assumido a prefeitura na ausência de Alceu, e o procurador-geral Victório Giordano da Costa, por ter assumido ilegalmente o posto de chefe do Executivo. Entra em análise, também, a inclusão de Alceu.

O presidente da Câmara de Vereadores, Gustavo Toigo (PDT), que foi empossado no dia anterior da viagem de férias de Alceu no cargo de prefeito, não deve fazer parte do inquérito. A investigação tem como base o descumprimento dos princípios da administração pública.

Paralelamente, está em andamento a ação civil pública, que desencadeou todos os movimentos registrados na prefeitura de Caxias do Sul, com o senta-levanta de figuras públicas na cadeira do prefeito. Popularmente conhecidos na cidade como "crise no gabinete", os episódios foram deflagrados a partir da viagem de férias de Alceu. Ele sabia da negativa de Feldmann em ocupar o posto e deu posse a Toigo.

Vale relembrar: diante da negativa de Feldmann em assumir o cargo, a bancada do PT na Câmara de Vereadores encaminhou denúncia ao MP. Esse, por sua vez, ingressou com a ação civil contra o município (estão envolvidos, além de Alceu e Feldmann, Giordano da Costa, Toigo e ainda o vice-presidente da Câmara, Flávio Cassina, PTB, e o suplente de vereador Velocino Uez, PDT).

O resultado foi uma liminar deferida pela juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública, determinando que Feldmann assumisse o cargo de prefeito. O vice descumpriu a determinação judicial por duas vezes. A expectativa é de que esta ação seja julgada dentro de dois ou três meses.