A bancada do PT na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira, anunciou que vai pedir a cassação do mandato do vice-prefeito Antonio Feldmann (PMDB). Nesta quarta-feira será protocolado o pedido de uma comissão processante para a cassação do mandato. A decisão será votada na quinta. Se o grupo for aprovado, três vereadores vão integrar a comissão.
Segundo o líder petista no Legislativo Municipal, Rodrigo Beltrão, o que motivou a ação foi o fato de Feldmann não ter assumido o cargo de prefeito na ausência do titular, Alceu Barbosa Velho (PDT), durante as férias - Alceu saiu dia 2 de abril e retorna ao cargo nesta quinta-feira, antecipando o fim da folga, que estava inicialmente prevista até 16 de abril.
A bancada do PT questiona o descumprimento da Lei Orgânica do Município, que prevê que na ausência do prefeito é o vice que deve assumir, o que não foi cumprido.
- Ninguém quer retirar o direito do vice de concorrer. Todos os poderes públicos de Caxias estão reféns de vaidade pessoal - disse, na tribuna, o vereador Rodrigo Beltrão.
- A cidade está envergonhada por ter um vice-prefeito que não quer assumir o cargo. Como ele concorre a uma função, com chapa majoritária e quando é chamado não quer assumir, mesmo por judicial. É vergonhoso ter um vice-prefeito que não quer trabalhar. Com o processo de cassação, vamos ajudar o ex-vice-prefeito a decidir para concorrer nas eleições. Se ele quisesse concorrer, deveria ter se licenciado, sem remuneração. Mas ele não quer parar de receber - disse a vereadora Denise Pessôa.
Feldmann, por sua vez, preferiu não assumir o cargo, para não se tornar inelegível nas eleições deste ano, pois pretende concorrer a deputado federal. Inicialmente, a função foi transmitida para o presidente da Câmara, Gustavo Toigo (PDT), que ficou no cargo até esta manhã, mas teve de sair por ordem judicial solicitada pelo Ministério Público, após representação apresentada também pela bancada do PT.
Como a decisão judicial mandava Feldmann assumir e Toigo retornar à Câmara, a prefeitura entendeu que o cargo de prefeito deveria ser ocupado pelo procurador-geral do município, Victório Giordano da Costa.
- A decisão judicial não é definitiva, não tem nada transitado em julgado, pode ser que ela determine que o presidente da Câmara assuma. Mas, nesse momento, pela liminar, o presidente da Câmara foi obrigado a deixar o cargo - justificou Victório, nesta manhã, ao assumir como prefeito interino.
O vice-prefeito, contudo, disse que vai recorrer da decisão.
