Na reportagem desta semana da série A Pergunta É, os candidatos a prefeito de Caxias do Sul mostram suas ideias para combater a poluição sonora na cidade. Em tardes e noites quentes, principalmente aos finais de semana, são comuns aglomerações em postos de gasolina, quase sempre embaladas por músicas em potentes alto-falantes, prejudicando quem vive nas redondezas. Carros de som emitindo anúncios publicitários também circulam com frequência.
Veja o que dizem os concorrentes:
Alceu Barbosa Velho (PDT)
Além de ter uma legislação eficaz, a administração deve investir e agir preventivamente, por meio de ações educativas e fiscalização. Algumas medidas já foram tomadas, determinando o uso e os horários permitidos pela legislação, em especial sobre som e decibéis. Uma parceria entre a Semma e a Brigada Militar realiza fiscalizações permanentes para coibir excessos. Vamos fortalecer essas ações através de parcerias com órgãos públicos e entidades, buscando conscientizar a população para evitar abusos e respeitar os moradores. Além disso, vamos aperfeiçoar a legislação sempre que necessário, mas sempre dialogando com a sociedade.
Assis Melo (PCdoB)
A prefeitura não pode se eximir do seu papel fiscalizador e penalizar. Existe legislação federal e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente acerca da poluição sonora causada nos ambientes de trabalho, veículos rodoviários e eventos, e a lei estadual que regula atividades em templos religiosos. O barulho excessivo causa danos à saúde física e mental, além de afetar particularmente a audição das pessoas. Atuaremos nos ambientes educacionais com campanhas de conscientização acerca do tema e capacitar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Guarda Municipal, para que em parcerias com a Brigada Militar e a Polícia Civil possam atuar de forma eficaz para coibir os abusos praticados.
Luís Fernando Possamai (PSOL)
Ao criarmos a secretaria especial da juventude, pretendemos implementar políticas adequadas e que contemplem a utilização de espaços públicos destinados aos jovens para seu lazer. Atualmente já existem mecanismos legais, como a fiscalização, para evitar eventuais abusos. A questão também passa pela conscientização das partes. A implementação de programas de prevenção e conscientização que se efetivam com as políticas públicas que proporcionem melhorias nas condições de vida das famílias voltadas para a modificação da vida familiar e social das pessoas é importante para que se melhore o convívio social. Eventuais problemas com os jovens não devem ser tratados como caso de polícia.
Marcos Daneluz (PT)
Precisamos implementar medidas concretas de fiscalização para coibir a poluição sonora em todos os locais. Há ações de responsabilidade dos órgãos do município e outras dos órgãos de segurança pública, mas não vamos nos omitir. Vamos criar espaços de integração, onde os jovens tenham acesso à cultura e ao esporte. Vamos implantar praças e parques nas diferentes regiões da cidade e junto às represas. Outra alternativa que possibilitará ao jovem expressar a sua produção cultural é o Festival de Arte Jovem. Fortalecendo os instrumentos de financiamento aos artistas locais, estaremos também estimulando a produção cultural e oferecendo opções de entretenimento.
Milton Corlatti (DEM)
Vamos aumentar a fiscalização sobre a circulação de carros com sonorização em volumes exagerados. Também vamos ampliar a parceria com a Brigada Militar para realizar rondas em postos de combustíveis e em outros locais onde costumam ocorrer badernas. Vamos dobrar o número de guardas municipais e aumentar sua presença nas ruas. Vamos criar alternativas de lazer para a juventude em parques e praças. Pretendemos transformar as instalações da antiga Maesa em um grande complexo de cultura e lazer. Também iremos realizar campanhas educativas permanentes dentro do projeto Programa de Educação Total e criar a Lei de Incentivo ao Meio Ambiente, para incentivar projeto de educação e proteção ambiental.
