O projeto que prevê o uso de tornozeleira para monitoramento de agressores de mulheres é aplicado em apenas um homem da região da Serra. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o agressor é de Garibaldi e utiliza o equipamento desde o dia 12 de maio. No Estado, a iniciativa acompanha 130 monitorados atualmente.
O monitoramento do morador de Garibaldi é realizado via Centro Integrado de Operações (Ciop) de Caxias do Sul. Em caso de necessidade, a Brigada Militar do próprio município é acionada para fazer a verificação da ocorrência.
Iniciado em junho do ano passado, em Canoas, o projeto Monitoramento do Agressor tem o objetivo de evitar casos de violência doméstica e feminicídios. De acordo com a SSP, desde o início, 275 agressores passaram pelo monitoramento eletrônico. Desses, segundo apuração de GZH, 50 foram presos por desrespeitarem a zona de distanciamento estabelecida pela Justiça (25 em 2023 e 25 neste ano).
Funciona assim: a partir de uma determinação judicial que estabeleça o uso do dispositivo como medida protetiva, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado com a tornozeleira eletrônica. Em caso de aproximação, o celular emite um alerta. Caso ele persista na aproximação, um segundo alarme é disparado, junto a um mapa, que mostra a localização em tempo real para que a mulher possa pedir ajuda ou se afastar. Ao mesmo tempo, uma equipe da Brigada Militar deve se dirigir até o local.
Segundo a SSP, o aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança para que a vítima possa estabelecer contato em casos de urgência. A orientação é que a mulher mantenha o celular sempre por perto, para garantir que o sistema saiba a localização dela e gere o alerta.
Ao todo, 2 mil kits foram adquiridos da empresa suíça Geosatis, a partir da assinatura do contrato em novembro de 2022. Ainda conforme a Secretaria da Segurança Pública, em Caxias, até o momento, não foi emitida nenhuma decisão judicial com indicação de uso de tornozeleira para suspeitos de crimes da Lei Maria da Penha.
ONDE BUSCAR AJUDA
Vítimas ou testemunhas de violência doméstica podem denunciar o crime ou buscar ajuda por meio dos contatos abaixo:
- Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam): (54) 3220-9280
- Defensoria Pública Especializada no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio: Rua Tronca, 2.383, bairro Rio Branco.
- Patrulha Maria da Penha: (54) 98423-2154 (o número está disponível para ligações e mensagens de WhatsApp)
- Central de Atendimento à Mulher: telefone 180
- Coordenadoria da Mulher: (54) 3218-6026
- Centro de Referência da Mulher: (54) 3218-6112
- Sala das Margaridas: atende na Central de Polícia, onde funciona a Delegacia de Pronto-Atendimento, na Rua Irmão Miguel Dario, 1.061, bairro Jardim América. O atendimento especializado funciona 24 horas
