A partir de ocorrências e relatos, como flagrado no vídeo acima na última sexta-feira (10) no bairro Santa Catarina, a Fiscalização de Trânsito anunciou que vai aumentar as ações para coibir a perturbação de sossego causada por motociclistas em Caxias do Sul. Classificados como eventos não autorizados, os chamados "rolês" consistem em encontros de vários motociclistas para realização de manobras proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que provocam ruídos excessivos devido ao escapamento adulterado. O trabalho contará com reforço de outras forças de segurança.
Conforme a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), se abordados e identificados, aqueles que participam das badernas poderão ser responsabilizados judicialmente. Em caso de flagrantes, os motociclistas que estiverem participando dos encontros não autorizados serão autuados pelo Artigo 174 do CTB. Trata-se de uma infração de natureza gravíssima em que a multa é de R$ 2.934,70, suspende-se o direito de dirigir e a motocicleta é recolhida.
De acordo com o comunicado, os eventos não autorizados são passíveis de identificação das motocicletas e autuações, mesmo sem abordagem ao condutor pelo agente de trânsito. A autorização para qualquer evento envolvendo motociclistas deve ser solicitada à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, que, em Caxias do Sul, é a SMTTM.
Ainda conforme nota, também estão sendo observados os motociclistas com emplacamento adulterado. Estes casos serão repassados para Delegacia de Polícia, onde o responsável também deverá responder judicialmente. De acordo com o artigo 311 do Código Penal Brasileiro, há previsão de pena que pode ser de reclusão de quatro a oito anos e multa.
Esta não é a primeira vez que o problema vem à tona. Em outras ocasiões, a mesma perturbação foi registrada. Em uma delas, na madrugada de Natal do ano passado, cerca de cem motociclistas foram flagrados em passagem pelo Centro e bairros como Madureira, São Pelegrino, Pio X e Santa Catarina.
