Depois do secretário de Saúde de Monte Alegre dos Campos, André de Abreu Pinheiro, ter sido flagrado pela Brigada Militar (BM) em uma festa clandestina no dia 6, a prefeitura deve analisar o caso somente agora. Isso porque, segundo o prefeito Onilton João Capelini (PP), a prefeitura precisou ser fechada quatro dias depois da festa para combater um surto de covid-19 e não reabriu mais - reabertura está prevista para segunda-feira (20).
A festa clandestina que Pinheiro participou aconteceu em uma empresa que fica no bairro Imperial, em Vacaria. A abordagem aconteceu às 2h do domingo (6) após a BM receber diversas reclamações de barulho pelo 190. A reportagem teve acesso ao boletim policial onde consta o seguinte trecho:
"Uma festa clandestina onde foi localizadas 11 pessoas no local, essas sem máscaras, ingerindo bebidas alcoólicas. Diante da constatação foram todas identificadas. Chamou atenção a presença do secretário da saúde da cidade de Monte Alegre dos Campos, o participante 8 (André de Abreu Pinheiro). Todas as pessoas no local estava infringindo o artigo 268 do CP — infringir determinação do poder público destinado a impedir a introdução de propagação da doença contagiosa...".
Os 11 participantes da festa assinaram um termo circunstanciado, onde se comprometem a comparecer no Juizado Especial Criminal. O procedimento é padrão, cadastrado no sistema e chancelado pela Polícia Civil — sem necessidade de investigação, bastando o relato feito pelos PMs.
O artigo 268 do Código Penal (CP) prevê pena de um mês a um ano de detenção para quem infringir determinação destinada a impedir propagação de doença contagiosa. Esta pena é aumentada em um terço se o agente é funcionário da saúde pública. Por ser um crime de menor potencial ofensivo, com pena menor de um ano, a tendência é que seja substituída por serviço comunitária ou doação de valores — dependendo da oferta do Ministério Público (MP) para extinguir o processo.
Procurado pela reportagem por telefone na terça-feira (15), o secretário André de Abreu Pinheiro negou que estava na festa:
— Não estava nesta festa e não quero me manifestar.
A reportagem procurou novamente o secretário nesta sexta-feira (18) pela manhã, por mensagem de aplicativo, com mais informações sobre o flagrante e oportunizando novo contraponto, mas não obteve resposta.
Prefeito diz que secretário confessou, mas surto de covid-19 atrasou providências
Procurado pela reportagem, o prefeito de Monte Alegre dos Campos, Onilton João Capelini (PP), admitiu que o secretário de Saúde foi encontrado em um evento:
— Chamei a atenção dele e ele se comprometeu a não causar mais esse tipo de transtorno. Foi um caso bem grave e eu dei uma advertência a ele. Foi ele que veio conversar comigo e disse: "cometi um equívoco". Me contou que estava com amigos jogando carta em uma casa e outras pessoas chegaram. Depois, então, chegou a Guarda Municipal e fez a notificação — relata.
O prefeito afirma que não foi aberta sindicância porque logo em seguida ao caso, a prefeitura precisou ser fechada em razão de um surto de covid-19. Os servidores do jurídico também foram isolados em razão das contaminações:
— Foram três casos e fechamos a prefeitura. Depois, outros oito (servidores) foram contaminados. Então ainda não tivemos tempo de apurar. Quando retornar vou conversar com o jurídico para ver que procedimento vamos tomar.
Segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde, Monte Alegre dos Campos já teve 80 casos confirmados de covid-19 e três óbitos em razão da doença. A vizinha Vacaria, por sua vez, cessou diversas atividades nos finais de semana em razão da recente alta na contaminação de coronavírus. Segundo o a Secretaria Estadual, são 7.524 casos confirmados e 187 mortes desde o início da pandemia.
