O Tribunal do Júri de Caxias do Sul absolveu Paulo Edson Chaves Braga , nesta quinta-feira (12), da acusação de ter assassinado o seu sobrinho Robin Braga Schneider, 25 anos, no dia 30 de junho de 2016. O próprio Ministério Público (MP) recomendou a decisão diante da falta de provas.
— Não havia testemunhas e não havia motivação, então o caminho natural é a absolvição. Se tem provas pedimos a condenação, se não tem pedimos a absolvição. É normal e os jurados, que são independentes, também acolheram esta definição — aponta o promotor Alexandre Salim.
Braga estava em prisão preventiva desde setembro de 2018. Conforme a denúncia do MP, tio e sobrinho costumavam praticar crimes juntos e a desavença teria acontecido quando combinavam a divisão dos produtos destes delitos. Os dois se encontraram no dia do crime e seguiram em um Peugeot 307 até a Rua Adriano Norberto Mussol, onde desembarcaram e seguiram até um matagal, onde Braga foi morto com três tiros. Na investigação, a Polícia Civil demonstrou que os celulares da vítima e do réu estavam no local e horário do crime.
Durante todo o processo, Braga sustentou que era inocente. Em depoimento, o réu apontou que o sobrinho era usuário de drogas e possuía desavenças. Sobre o dia do crime, Braga confirmou que se encontrou com a vítima, mas alegou que deixou Schneider no Centro e só ficou sabendo da morte dele horas depois.
Antes do júri, a defesa já havia recorrido da acusação de homicídio qualificado por motivo torpe, alegando que a motivação apresentada seria uma ilação feita pelos policiais e Ministério Público. O Tribunal de Justiça acolheu a decisão, o que deixou a acusação sem uma explicação para o tio ter assassinado o sobrinho.
— Entendemos que houve um reconhecimento do que a defesa vinha batendo em todo o processo, que era a inocência do acusado. Desde o interrogatório na delegacia, o réu se disse inocente. O MP reconheceu a prova feita pela defesa do processo, assim o réu foi absolvido e solto depois de um ano e três meses preso injustificadamente — aponta o advogado Maurício Adami Custodio.
Desta forma, o homicídio fica sem uma solução. Conforme a legislação, o caso poderá ser reaberto caso novas provas surjam.