Em sete meses, apenas seis júris foram realizados em Caxias do Sul. O município possui 207 acusados de crimes contra vida aguardando por julgamento, mas há apenas sete júris marcados até o final do ano. A baixa produtividade tem uma explicação simples: não há juiz.
Desde o início do ano, a 1ª Vara Criminal é atendida por um juiz substituto e aguarda pela escolha de um novo titular. O edital de seleção por merecimento está aberto e a expectativa é que o magistrado seja escolhido em setembro, mas só assuma a jurisdição de fato no início de 2020.
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Também chamada de a Vara do Júri, a 1ª Vara Criminal é responsável exclusivamente por crimes contra a vida. Hoje, há 1.261 processos ativos. Destes, 207 estão para julgamento e 413 aguardam audiência. Ou seja, metade dos processos dependem de uma ação de um juiz.
Desde junho, a substituição cabe a juíza Gabriela Irigon Pereira, que é titular da 2ª Vara Criminal e responsável por outros 3.952 processos. Na sua jurisdição, a magistrada possui agenda de audiências até novembro de 2020. Ou seja, um novo processo que é distribuído para a 2ª Crime sem ter réu preso, só terá sua primeira audiência em 16 meses.
Como a sua jurisdição está praticamente invencível, a juíza Gabriela admite que consegue fazer apenas o mínimo para manter a Vara do Júri. Na prática, isto significa que apenas processos com réus presos estão tendo andamento — o que é previsto pela legislação. A medida paliativa causa mais dor aos familiares das vítimas assassinadas que veem o autor andar livremente sem sofrer qualquer punição.
— Essa situação é preocupante. Atendemos da maneira que é possível, mas não temos como colocar mais mão de obra qualificada, ou seja, juízes do crime. Na região existe uma sobrecarga pra todos os colegas, e as comarcas em volta estão cheias de serviço também — admite o desembargador Tulio Martins, em entrevista à RBS TV.
O representante do Tribunal de Justiça aponta que a situação se repete em todo o Estado. Entre jurisdições vagas e cargos que foram criados, mas não instalados, o Rio Grande do Sul precisa de mais 202 juízes. A defasagem, segundo Martins, é decorrência dos anos de contingenciamento de recursos e de esvaziamento orçamentário. A única medida é um concurso em andamento que deve formar 24 novos magistrados até o final do ano.
Sobre o quase um ano que a Vara do Júri completará em substituição, o desembargador Martins concorda que a situação é absurda, mas não vê solução:
— Esse tipo de medida deveria ser breve, apenas pra resolver um problema pontual. Mas, voltamos ao início da conversa. Se temos 25% a menos de mão de obra do que precisamos, inevitavelmente isso acontecerá. Aconteceu em Caxias, mas poderia acontecer em qualquer cidade.
NÚMEROS DA 1ª VARA CRIMINAL
:: 1.261 processos ativos
:: 413 aguardando audiência
:: 207 prontos para julgamento
:: 7 júris marcados
Em sete meses:
:: 89 audiências realizadas
:: 6 júris realizados
:: Média de uma sessão a cada dois dias
