Apontado com a evolução do regime semiaberto, o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Serra foi inaugurado na tarde desta terça-feira (11). A nova central possibilitará fiscalização dos 504 apenados de Caxias do Sul que hoje estão em prisão domiciliar aguardando por tornozeleira.
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A estrutura fica no mesmo prédio do bairro Sagrada Família que, até a interdição em agosto de 2016, abrigava o regime semiaberto. A solenidade contou com a presença da cúpula da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
— Hoje são quase 3,2 mil monitorados no Estado e a efetividade deste monitoramento está aumentando consideravelmente. Com estas centrais no Interior, estamos reduzindo o tempo de resposta para uma ocorrência, como um fuga — comenta o superintendente Ângelo Carneiro.
A central será controlada por 13 novos agentes penitenciários, que chegaram à região no dia 28 de setembro. Apesar do baixo efetivo nas cadeias da Serra, a nova turma foi destinada para a criação do Instituto de Monitoramento. A decisão demonstra a crença da Susepe de que a tecnologia é solução para o regime semiaberto.
— A partir de agora os presos do semiaberto se tornam efetivamente "tornozelados", pois até então a maioria se encontrava em prisão domiciliar no aguardo da tornozeleira. Com esta estrutura e pessoal apto (para o serviço), conseguiremos realmente monitorar estas pessoas — exaltou a juíza Milene Froes Rodrigues Dal Bó, da Vara de Execução Criminal (VEC) Regional.
A Susepe explica que a integridade da tornozeleira é um dever do apenado e uma preocupação dos agentes penitenciários. Detentos que danificarem o equipamento serão autuados por dano ao patrimônio público e voltarão ao regime fechado.
— É mais rigor porque fica tudo registrado. Se o apenado está em casa ou não, se foi para o trabalho (como combinado), se desviou de sua rota (para o trabalho), sabemos cada passo do monitorado. Efetivamente, é estar mais monitorado do que no (regime semiaberto) convencional. É uma ferramenta que tem a evoluir, mas que devemos utilizar — ressalta a delegada penitenciária regional Marta Eliane Marim Bitencourt.
Números de Caxias do Sul:
:: 97 apenados monitorados
:: 504 apenados em prisão domiciliar aguardando por tornozeleira
:: 274 apenados em regime aberto (que não utiliza tornozeleira)
