A chegada de 13 novos servidores possibilitará a criação da esperada Central de Monitoramento da Serra, uma necessidade desde a interdição do Instituto Penal no dia 5 de agosto de 2016. A nova turma está em treinamento para aprender sobre o funcionamento do sistema, que fiscalizará os apenados eletronicamente em tempo real. Hoje, há mais de 468 apenados do regime semiaberto em Caxias do Sul que estão em prisão domiciliar aguardando por tornozeleiras. Com a nova estrutura, que deve ser inaugurada na primeira quinzena de novembro, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) acredita que poderá alcançar os 100% de fiscalização até o segundo semestre de 2019.
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Os novos agentes chegaram no dia 28 de setembro e, apesar do baixo efetivo nas cadeias da região, foram todos destinados para a criação da Central de Monitoramento. A decisão demonstra a crença da Susepe de que a tecnologia é solução para o regime semiaberto.
— A vantagem, em resumo, é saber 24 horas por dia onde o monitorado está. No regime semiaberto "convencional", o apenado passa a noite numa casa prisional física, mas durante o dia sai para trabalhar e, efetivamente, não sabemos onde ele está. Com o monitoramento, temos o controle efetivo do Estado sobre a localização do apenado — aponta Breno Andrade, coordenador operacional da divisão de monitoramento da Susepe, que esteve em Caxias do Sul para orientar os novos servidores.
A Central ficará no mesmo prédio do Instituto Penal, que está em fase final de reforma graças a recursos doados pelo Poder Judiciário. Nos próximos dias, servidores da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) deverão planejar a rede lógica, que inclui a instalação de computadores e internet. Após a inauguração, todos os monitorados de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Nova Prata e Vacaria serão fiscalizados a partir da nova Central — hoje o trabalho é feito por agentes em Porto Alegre. Andrade explica que a central será controlada por servidores que conhecem a região e terão uma melhor visão das zonas pelas quais o apenado pode transitar:
— Quando o monitorado viola uma zona, o servidor tem condições de analisar aonde ele foi por conhecer a área.
Para a delegada penitenciária regional, Marta Eliane Marim Bitencourt, isso representa uma evolução.
— Teremos esse acompanhamento online, com cada fuga e saída de rota, para trabalhar juntamente a VEC (Vara de Execuções Criminais). Poderemos sanar as ocorrências de forma mais rápida e podemos trazer mais resultados — complementa.
OS NÚMEROS
:: 96 monitorados eletronicamente
:: 468 em regime semiaberto aguardam tornozeleiras
:: 383 em regime aberto
Alojamentos
A ampliação do monitoramento eletrônico não significa a extinção do regime semiaberto convencional, afirma a Susepe. A expectativa é que, até dezembro, engenheiros prisionais venham à Caxias do Sul para projetar a reforma dos alojamentos com 120 vagas Instituto Penal, que foram interditados há dois anos. A delegada Marta, contudo, admite que "o regime fechado é prioridade diante do semiaberto e o acontecimento de algum sinistro no Rio Grande do Sul, como um incêndio, pode desviar o trabalho" dos engenheiros.
"É um perfil bem diferente"
Os 13 novos agentes penitenciários destinados a Serra são provenientes de uma turma de 231 concursados que foi aprovada no ano passado. O curso preparatório ocorreu em julho e a nomeação, no final de setembro.
Na semana, a reportagem acompanhou o treinamento dos novos agentes da Serra, que se preparam para inaugurar a Central de Monitoramento. Entre eles, está o bacharel em Direito Carlos Maria Martins Tettamanzy, 45 anos, de Gramado.
Como está sendo aprender sobre a área?
É um mundo bem peculiar e que nunca havia pensado em entrar. Sou formado em Direito, mas sempre atuei em empresas. É um mundo muito diferente e bem impactante. Vemos coisas que não imaginamos. Claro que o curso nos dá esse primeiro contato e os professores contam histórias, mas ver no dia a dia... Esta semana (dia 16 de outubro) participei da revista no presídio de Bento e é algo medieval.
O que pode falar sobre esta nova turma?
É um perfil bem diferente. Agora, precisa ter Ensino Superior e há um questionamento crítico maior em relação ao trabalho. Há o pessoal que já tem perfil da segurança, alguns com uma mentalidade mais punitiva e outros mais humanistas. Tem perfil de tudo que é jeito e há o debate.
E sobre a crise no sistema penitenciário gaúcho?
É falado bastante sobre isso no curso e estamos começando a vivenciar. O que acho interessante é o suporte psicológico que está aberto. É algo necessário, pois a tendência é mudar muito a cabeça. É um ambiente pesado, de violência, né? Pelo que conheci, há bastante suporte dentro da Susepe. Eles aconselham que há o trabalho, mas é preciso ter sua família e seus hobbys. Para não ficarmos presos juntos. É uma rotina estressante, mas é uma carreira interessante também. A Susepe tem vários caminhos, tanto para aquele (com um perfil) mais operacional quanto para os mais burocratas.
