Por 17 votos a três, a Câmara de Vereadores de Caxias aprovou, nesta quinta-feira, moção com sugestões para tentar evitar o aumento da passagem urbana do transporte coletivo, dos atuais R$ 3,85 para R$ 4,30. O texto partiu do vereador Elói Frizzo (PSB), com assinaturas de outros 12 vereadores.
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Por meio da moção, os parlamentares pedem a isenção de tributos municipais e a taxa de gerenciamento, hoje em vigor e não constantes no estudo atual, que representam 3% do custo apurado.
— Em Caxias, só 20% dos trechos de ônibus são superavitários. Não se justificam mais os cobradores (operadores de sistema). O certo deveria ser preservar os que atuam, mas só contratar motoristas — ponderou Frizzo.
O texto também pede revisão de gratuidades, privilegiando critérios de renda e não só a idade. Quanto à renovação de frota, o vereador destacou que cinco anos são um prazo curto. Disse que, em Porto Alegre, o tempo é de 12 anos. Para ele, tais medidas poderiam manter a passagem nos R$ 3,85 ou até baixar o valor da tarifa.
Votaram contra a moção, os vereadores Chico Guerra (PRB), Renato Nunes (PR) e Neri, O Carteiro (DEM). Além do presidente Alberto Meneguzzi (PSB), que só vota em caso de empate, não votaram Denise Pessôa (PT) e Ricardo Daneluz (PDT).
O que é sugerido
:: Renovação da isenção de tributos municipais e a taxa de gerenciamento, hoje em vigor e não constantes no estudo atual, que representam 3% do custo apurado.
:: Flexibilização na obrigatoriedade do uso de operadores em horários e linhas que tenham alto grau de pagamento via Cartão e IPK (índice de passageiros por quilômetro) muito baixo, sem necessidade de demissões em larga escala. Atualmente, este insumo corresponde a R$ 0,5933 do valor da tarifa.
:: Flexibilização da renovação da frota nos índices exigíveis pela Lei de Diretrizes do Transporte Coletivo Urbano.
:: Estudo a médio prazo visando financiar parte do custeio de gratuidades por fontes externas ao universo de usuários pagantes, e estudos de curto prazo visando estabelecer critérios socioeconômicos para concessão de gratuidades aos usuários enquadrados na faixa etária de 60 a 65 anos.
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