Para trabalhadores da cultura do Brasil todo, o auxílio previsto pela Lei Aldir Blanc será uma chance para tentar se reerguer de uma das crises mais graves já enfrentadas pelo setor. Aprovado pelo Congresso recentemente, mas ainda sem a publicação da medida provisória que regulamenta sua aplicação, o mecanismo deve injetar pelo menos R$ 3,1 milhões na cultura de Caxias, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios. As dúvidas, no entanto, ainda são muitas. Principalmente sobre quais profissionais ou que tipo de atividades poderão ser beneficiados. Para explicar as informações que já estão confirmadas a respeito da lei e, sobretudo, para identificar quem são os “fazedores” de cultura na cidade, será realizado nesta quinta (16) o fórum online Lei de Emergência Cultural. Para participar, acesse o YouTube do Conselho de Cultura Caxias do Sul (CMPC), às 15h.
– O mais importante agora é conseguir sensibilizar a comunidade e mapear quem são os trabalhadores da área e quais atividades realizam para ampliarmos o diálogo. A Lei Aldir Blanc não é só para o artista e isso tem que estar bastante claro. Tem toda uma série de atividades que também estão impactadas, as culturas populares e tradicionais, o carnaval, a cultura afro. Enfim, é bem mais amplo – explica Aline Zilli, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que está organizando o fórum ao lado da Secretaria da Cultura.
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Este momento será também para começar a identificar quais são as atividades culturais que correm risco de serem extintas em função da violenta crise causada pela pandemia do coronavírus. Desta forma, o recurso emergencial ganha um caráter de política pública mais efetiva.
– Nossa ideia do fórum é também tornar este movimento da Aldir Blanc efetivo para a cidade. Queremos propor um pensamento coletivo, entender qual é a demanda para pensarmos em iniciativas que vão além da distribuição financeira do recurso – aponta Aline.
Conforme a presidente do CMPC, a Lei Aldir Blanc vai atuar principalmente em três frentes e isso será explicado mais detalhadamente durante o fórum. Uma parte da verba poderá ser destinada a pessoas físicas, no caso, trabalhadores da área que não receberam o auxílio emergencial do governo federal (aquele de R$ 600). Outra frente é para preservar e manter espaços e entidades ligados à cultura. Já uma terceira frente é dedicada a editais (valor que, em Caxias, não deverá ser investido no Financiarte por questões legais). Um dos desafios do CMPC será definir critérios para os editais e para que as pessoas possam acessar o fomento.
– 20% da verba da lei deverá ser aplicada em edital, o que é especulado em no mínimo de R$ 600 mil para Caxias. O grupo de trabalho acerca da Aldir Blanc deverá criar critérios para que esses valores sejam aplicados, de acordo com o que apontar o diálogo realizado fórum, para contemplar de fato a maioria das atividades culturais no município – diz Aline.
Nesse sentido de identificar todos os profissionais da área, vale reforçar a importância do preenchimento do cadastro disponibilizado pela prefeitura de Caxias (neste link). Atualmente, a Secretaria da Cultura possui registrados 495 artistas e 81 espaços interessados em receber recursos da Lei Aldir Blanc. Esta é uma organização necessária para que, quando o auxílio da lei chegar por aqui, os trabalhos sejam agilizados.
– Estamos deixando o campo o mais preparado possível para, quando for o momento, só executar – propõe Aline.
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