A prefeitura de Caxias do Sul começou a chamar nesta semana moradores do Condomínio Rosa dos Ventos, localizado no bairro São Caetano, para regularizarem e começarem a pagar pelos imóveis. As 61 casas geminadas do loteamento foram construídas por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap) do município, em parceria com a Caixa Econômica Federal, pelo Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social.
As primeiras famílias foram assentadas a partir de 2006. Elas passaram a morar no local depois de terem sido removidas de áreas de risco e subabitação na cidade, de acordo com a prefeitura.
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Conforme a Secretaria da Habitação, os moradores precisam comparecer à prefeitura preferencialmente até 30 de outubro para receberem orientações sobre o procedimento.
— Eles foram assentados no loteamento e, até o momento, não têm a titularidade do imóvel — afirma o diretor do Funcap, Paulo César Vidal.
Segundo ele, essa regularização é exigida por lei e não havia acontecido até hoje por conta de trâmites burocráticos do programa habitacional. Para o pagamento dos imóveis, os moradores poderão optar por um financiamento em até 20 anos.
De acordo com o diretor do Funcap, há outras áreas da cidade em situação semelhante e que ainda deverão passar por regularização, mas o período até 30 de outubro é voltado às famílias do Rosa dos Ventos.
Os moradores precisam comparecer à sede da prefeitura de Caxias, na Rua Alfredo Chaves, nº 1.333, no bairro Exposição. A documentação necessária é a identidade e o CPF.
