Alertado pelos recentes pedidos de informações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre o andamento do processo de ocupação da Maesa pela prefeitura de Caxias do Sul, o coletivo Abrace a Maesa realizou na tarde deste domingo, na Rua Plácido de Castro, uma reunião aberta sobre a importância de pressionar a prefeitura prestar os devidos esclarecimentos não apenas ao Estado, mas também à sociedade. O encontro reuniu cerca de 30 pessoas, entre membros do coletivo, lideranças comunitárias e autoridades políticas, como o deputado estadual Pepe Vargas (PT) e os vereadores Felipe Gremelmayer (MDB) e Denise Pessôa (PT).
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Como principal resultado prático, os dois vereadores se comprometeram a encaminhar à prefeitura, nesta semana, um pedido de informações sobre o processo de ocupação do prédio histórico, repassado pelo Estado ao município em março de 2016 (leia no quadro). Também será solicitada uma nova audiência pública para tratar da ocupação do prédio (a primeira ocorreu em agosto do ano passado, organizada pela frente parlamentar "A Maesa é Nossa").
Uma das lideranças presentes no encontro, o presidente da Associação dos Moradores (Amob) do bairro Exposição, e ex-assessor jurídico da União das Associações de Bairros (UAB), Lucas Diel, cobra uma ação mais enérgica da prefeitura, em especial da Secretaria de Cultura, e que as pessoas sejam informadas de cada passo do andamento da ocupação.
— O que a gente observa é uma inoperância do poder público municipal, que até agora ocupou apenas 1% do espaço e não dá maiores notícias sobre o tema. Por último, ainda passamos a conviver com a possibilidade de vir a perder esse espaço e ver ir por água abaixo toda a luta da comunidade caxiense para conquistá-lo. A gente não entende qual é a intenção do governo nesta questão — questiona.
Presidente do núcleo de Caxias do Sul do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sílvia Scapin Nunes manifestou no encontro o que considera ser uma forma de dar agilidade ao processo, que é a realização de um concurso público de arquitetura para definição do projeto arquitetônico para a Maesa. Segundo a arquiteta urbanista, o concurso de arquitetura é um instrumento participativo e transparente, que permitiria à sociedade contemplar a melhor proposta:
— Com esse instrumento é possível contemplar todas as proposições que as entidades e a sociedade civil consideram importantes. Entre quatro e seis meses, o projeto arquitetônico estaria pronto para avançar até as etapas de orçamentos e de planejamento da execução do projeto. Todos os secretários que passaram pela Cultura desde o repasse da Maesa ao município receberam muito bem essa proposta. É só o município optar por colocar isso em prática.
As questões para a prefeitura:
- Como está o calendário de reuniões da Comissão da Maesa instituída pela prefeitura, que envolve representantes do executivo e da sociedade Civil? O que já aconteceu? Por que as reuniões não estão mais acontecendo?
- Qual o Plano de Ocupação da Maesa que a prefeitura tem feito de acordo com o que foi estabelecido no acordo entre Município Estado de dezembro de 2014?
- Que atividades a prefeitura vem promovendo no sentido de mobilização da população para a ocupação da Maesa?
- O que é o seminário sobre a Maesa que a administração pretende realizar em outubro? O que prevê? Quem participará?
- Qual o posicionamento da administração para a possibilidade de realização de um concurso público para a definição de um projeto arquitetônico para a Maesa, previsto no plano municipal de Cultura para equipamentos urbanos?
- Qual a manutenção que a administração vem fazendo para o prédio da Maesa?
- Quais foram as informações que a prefeitura repassou à Procuradoria Geral do Estado?
- Já existe um laudo ambiental sobre toda a área do Complexo da Maesa?
