O Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) de Caxias do Sul fecha as portas às 23h59min desta terça-feira para só reabrir em seis meses, depois do fim das reformas que o transformarão em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nível III. Apesar de o município ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo que a população terá atendimento de urgência e emergência durante o período, ainda não se sabe exatamente como os cerca de 400 atendimentos diários realizados no Postão serão absorvidos pela rede de saúde da cidade.
No compromisso firmado com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a prefeitura diz que irá redirecionar os atendimentos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, para as unidades básicas de saúde (UBSs), que terão equipe reforçada, e outros serviços de urgência e emergência que, se necessário, podem ser contratados.
No entanto, o documento não explicita se a estrutura municipal terá de ser incrementada. A suposta falta de detalhamento do termo foi, inclusive, alvo de críticas recorrentes de servidores do Postão. Até o momento, sabe-se que os funcionários da unidade serão realocados para o restante da rede, em locais definidos por conversas individuais de cinco minutos que começaram na manhã de ontem e prosseguem até a próxima segunda-feira.
A UPA Zona Norte, conforme o TAC, deve ter “aumento na capacidade de atendimento” e realizar o atendimento inicial de psiquiatria de urgência e emergência, hoje centralizado no Postão. Conforme a avaliação médica, os pacientes da psiquiatria devem ser encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
De acordo com a assessoria de imprensa da UPA, porém, na tarde de ontem os fluxos ainda estavam sendo estruturados, em conjunto com equipes da Secretaria Municipal da Saúde. Não está definido se será necessário um aditivo de contrato entre o município e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para que os atendimentos da UPA sejam incrementados.
Em nota publicada no dia 9 de outubro, a prefeitura informou que a UPA recebeu “aumento da capacidade de atendimento, com contrato aditivado”.
O último termo aditivo publicado, porém, data de 18 de setembro e trata da prorrogação do contrato por um ano e da oferta de mais um médico clínico e pediatra durante 24 horas, além de postos sazonais de pneumologista adulto e pediatra entre abril e setembro.
Hospitais, só em último caso
Na tarde de ontem, representantes dos hospitais Pompéia, Geral e Virvi Ramos se reuniram com o secretário municipal da Saúde para definir como se dará o encaminhamento dos pacientes do Postão às instituições. Segundo discutido na reunião, os hospitais deverão ser procurados apenas quando a situação for muito grave.
Em nota enviada pela prefeitura, o superintendente geral do Pompéia, Francisco Ferrer, destaca que não se pode sobrecarregar os hospitais com atendimentos de menor complexidade. A opinião é compartilhada pelo prefeito Daniel Guerra (PRB): “Hospital é para quando há risco de morte, em atendimentos de traumas oriundos de acidentes, além de problemas cardíacos e neurológicos”, diz Guerra na nota.
As instituições monitorarão o aumento da procura por serviços de saúde mais simples, para que a prefeitura possa planejar estratégias a fim de direcionar essas pessoas para as UBSs e a UPA.
Como ficam os atendimentos
:: Consultas e atendimento odontológico: nas UBSs, de 7h30min às 16h30min ou até as 21h nas cinco UBSs de referência, nos bairros Esplanada, Reolon, Desvio Rizzo, Diamantino e Vila Ipê. No restante dos horários, na UPA Zona Norte.
:: Urgências e emergências: na UPA Zona Norte, pelo Samu (telefone 192) e no pronto-socorro dos hospitais Pompéia e Geral.
:: Curativos: nas UBSs, de segunda a sexta-feira, e na UPA aos sábados e domingos.
:: Notificação de acidentes com material biológico: na Upa Zona Norte.
:: No TAC, a prefeitura de Caxias se comprometeu a garantir os atendimentos de urgência e emergência fora do Postão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento do acordo.
:: As 49 UBSs da cidade receberão reforço nas equipes para os atendimentos de baixa complexidade. As UBSs de referência receberão reforço de três médicos de 20 horas cada, para a realização de 48 consultas diárias a mais.
:: A UPA Zona Norte é referência para atendimentos de urgência e emergência e "recebeu aumento da capacidade de atendimento, com contrato aditivado", conforme a prefeitura.
:: Se necessário, o município também ampliará a oferta de atendimentos contratando serviços privados.
:: A prefeitura manterá a linha de transporte público L92 PA 24H - UPA 24H à unidade na Zona Norte. A cada 40 minutos, um ônibus sai em frente ao Postão em direção à UPA, todos os dias, das 6h30min às 23h10min. Há integração tarifária e o usuário que vem dos bairros paga apenas uma passagem para cumprir o trajeto.
:: Durante 15 dias após o fechamento para reformas, um profissional será mantido no Postão para orientar a comunidade sobre os locais de atendimento, com acionamento do Samu quando necessário. Também estão disponíveis dois telefones para informações a partir de amanhã: o da Ouvidoria da Secretaria da Saúde, (54) 3290-4446, das 8h às 16h30min; e um número especial para esclarecimento 24 horas, (54) 98447-5580.
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