Uma jovem de 19 anos prestou depoimento e teve materiais eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal por suposta prática de crime eleitoral em Caxias do Sul, que está sendo investigada. A ação integrou a Operação Olhos de Lince, realizada pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral (CICCE) em sete cidades do país, de forma simultânea.
Ao todo, no Brasil, nove pessoas foram intimadas e assinaram termos circunstanciados por violação de sigilo do próprio voto ou ameaça de morte a candidatos à Presidência da República. Apenas quatro casos tiveram ações de busca e apreensão, incluindo o de Caxias.
A Polícia Federal não informou o nome da jovem investigada e nem qual foi o crime no qual foi enquadrada. Após ser ouvida, ela foi liberada. A caxiense teve um celular e um notebook apreendidos pela PF. Os equipamentos conteriam arquivos (imagens e vídeos) que comprovariam a natureza dos delitos e a materialidade do crime.
— Há vídeos e fotos que comprovam os crimes. As pessoas pensam que gozarão de anonimato na internet, mas, mesmo que tenha perfil fake, a Polícia pode investigar a origem das ameaças e chegar a elas — destacou em entrevista coletiva o delegado do Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral (CICCE), Flávio Maltez Coca.
As ações foram realizadas de forma pontual e, segundo o delegado, não há indícios de que essas pessoas pertençam a grupos maiores que estejam envolvido com ações planejadas.
— São pessoas que agem individualmente, mas que criam riscos, pois na internet as coisas viralizam, se replicam, ganham notoriedade — acrescentou.
Conforme a assessoria da Polícia Federal, apesar de a ação ter sido pontual, outras investigações estão em andamento. A identificação da jovem intimada em Caxias teria ocorrido a partir de denúncia. Outros casos estavam sendo monitorados pela PF via redes sociais.
Em casos de violação do sigilo do voto, em que eleitores teriam registrado em foto ou vídeo o procedimento nas urnas, a confirmação do delito deu-se por exame prosopográfico, que consistiu no reconhecimento das mãos dos autores por meio das imagens. Embora a violação do sigilo seja considerado um crime de menor potencial ofensivo e, portanto, não gere inquérito, a assinatura do termo circunstanciado configura registro de crime federal.
Além de Caxias, a operação foi realizada nas cidades de São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG), Juiz de Fora (MG), Varginha (MG) e Recife (PE).
DENÚNCIAS
Denúncias de crimes eleitorais como violação de sigilo de voto e ameaças contra candidatos podem ser feitas pelo link do TRE ou por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado na AppStore e PlayStore.
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