O Pioneiro está publicando, em ordem alfabética, os planos de governo dos candidato à Presidência. O programa desta quinta-feira é do candidato Guilherme Boulos (PSOL). A publicação é um resumo das propostas que cada um apresenta nos planos que foram entregues à Justiça Eleitoral. A íntegra está disponível no site do TSE.
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Guilherme Boulos é um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Natural de São Paulo, tem 36 anos e é o mais jovem candidato a presidente desta eleição.
O programa, denominado Vamos sem medo de mudar o Brasil, é dividido em 19 tópicos e tem 228 páginas. Confira os principais pontos.
Assistência social e seguridade para todos e todas
:: Aumentar o valor do Programa Bolsa Família para transformá-lo em uma renda básica de cidadania universal, como política pública e direito social.
Previdência Social: nenhum direito a menos
:: Unificação progressiva de todos os regimes previdenciários em um mesmo sistema público de aposentadorias integrais, com regime por repartição/solidariedade, e não de capitalização.
:: Fim da contribuição dos aposentados e do fator previdenciário.
Para tirar o Brasil da crise: uma economia a serviço das pessoas
:: Criação de um grande programa de obras públicas no Brasil que irá expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde, energias renováveis e desenvolvimento de biomas regionais.
:: Reformar o sistema tributário. Por exemplo, aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda e alíquota de 35% para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano.
:: Imposto sobre grandes fortunas.
Poder e política: precisamos de uma revolução democrática
:: Reforma eleitoral, que inclui, por exemplo, fim da reeleição indefinida para os cargos do Legislativo.
:: Abertura de todos os arquivos militares do período da ditadura (1964-1985) que se referem à estrutura de repressão e às violações de direitos.
Vidas negras importam
:: Recriação do ministério específico com o nome de Secretaria Especial de Políticas de Combate ao Racismo.
É pela vida das mulheres!
:: 1% do PIB para combate à violência contra a mulher.
Um programa para a educação brasileira
:: O governo retomará o crescimento da oferta pública de ensino superior, visando gerar 1 milhão de novas vagas em universidades.
:: Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Saúde é prioridade: pública e universal para todos e todas!
:: Aumentar o financiamento federal na saúde de 1,7% para 3% do PIB.
:: Implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar as dívidas de planos de saúde com o SUS.
Segurança pública: defender a vida, e não a morte
:: Desmilitarização da polícia e da política.
:: Controle de armas.
Terra, território e meio ambiente: um novo e urgente modelo de desenvolvimento
:: Reforma Agrária Popular e Agroecológica: democracia e justiça no acesso à terra.
:: Desmatamento zero e manejo e restauração das florestas com espécies nativas.
Chegou a hora de vencer o desemprego
:: Revogação completa das alterações legais instituídas pela Reforma Trabalhista.
:: Implementar o Programa de Emprego Garantido, em que a força de trabalho seja diretamente remunerada pela União (em articulação com Estados e municípios) e o esforço produtivo se volte para construção de infraestrutura social.
