O Pioneiro está publicando, em ordem alfabética, os planos de governo dos candidato à Presidência. O desta segunda-feira é o do candidato José Maria Eymael, da Democracia Cristã (DC). A publicação é um resumo das propostas entregues à Justiça Eleitoral. Os planos completos estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gaúcho de Porto Alegre, José Maria Eymael tem 78 anos e concorre pela quarta vez à Presidência. Em seu plano de governo, denominado Diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil, ele elenca como prioridades acesso universal e real à educação e à saúde, segurança, obsessão pelo desenvolvimento e igualdade de oportunidade para todos.
Eymael também defende o cumprimento da Constituição e o resgate de valores éticos da família.
Confira os principais tópicos.
Desenvolvimento
:: Incentivar a construção civil.
:: Ter política oficial de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a criação e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
:: Ter política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito para o setor produtivo.
:: Valorizar o agronegócio.
Reforma Tributária
:: Simplificação do sistema.
:: Repensar o Pacto Federativo.
Política de segurança pública
:: Desenvolver e aplicar Política Nacional de Segurança Pública.
:: Aplicar o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania.
:: Incentivar a interatividade do governo federal com os governos estaduais e municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.
:: Reformular o sistema penitenciário para que ressocialize os apenados.
Saúde inteligente
:: Desenvolver e aplicar efetivamente o SUS.
:: Ter programa de saúde pública com foco na prevenção.
Educação
:: Acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga.
:: Ampliar oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.
:: Promover o ensino integral no Ensino Fundamental.
:: Ampliar vagas nos cursos superiores nas universidades federais, sobretudo em período noturno.
:: Introduzir, no Ensino Fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica.
:: Valorizar as carreiras em educação no serviço público federal.
Direito social à moradia
:: Promover esforços para assegurar a todas as famílias moradia digna, mediante políticas públicas específicas, promovendo ainda a ampliação e aprimoramento dos programas governamentais existentes e o respeito à função social da moradia.
Combatendo todas as formas de corrupção
:: Aplicar os artigos da Conferência Mundial contra Corrupção de Mérida e punindo toda e qualquer atitude de corrupção.
:: Aplicar na administração federal, na contratação de bens ou serviços, o Seguro Performance Bond.
:: Aplicar na administração federal, no combate a todas as formas de corrupção, a estratégia de compliance, a qual pressupõe três ações fundamentais: prevenção, detecção e correção, para barrar ilicitudes.
Eficiência, eficácia e efetividade nos serviços públicos
:: Dotar todos os segmentos do serviço público federal dos recursos humanos, equipamentos e tecnologia necessários.
:: Estabelecer, em todos os segmentos do serviço público federal, plano de carreira, propiciando motivação funcional e conquista de talentos.
:: Modernizar o serviço público federal e universalizar sua qualidade, com a adoção conjunta de políticas salariais competitivas, programa de incentivos motivacionais, atualização permanente de equipamentos operacionais e capacitação funcional continuada.
:: Criar mecanismos que garantam transparência no setor público federal e a responsabilidade de seus agentes.
:: Reduzir o número de ministérios hoje existentes, mas incluindo, entre os ministérios remanescentes, o Ministério da Família.
:: Todo cargo de gestão no serviço público federal ocupado exclusivamente por funcionários de carreira.
