Toda semana, Eliana Mara Mari, 64 anos, passa pela mesma situação: vai até a parada mais perto de sua casa para pegar um ônibus e ir até algum dos seus destinos costumeiros, banco, Centro ou atividades de lazer. Até aí, tudo certo, não fosse o fato de que no local de embarque não há abrigo, apenas uma placa indicativa.
— Quando chove ou quando faz muito sol, é bem ruim — comenta a professora aposentada.
Esse ponto fica na Rua João Biazus, no bairro Bela Vista. Em outra via do bairro, a Avenida França, a cena se repete, placa informando o ponto, mas nenhuma cobertura.
— Não tem banco, não tem telhado, nada — reclama a auxiliar de padaria Marilei Engler, 49.
Há ainda situações como a da Rua Nestor Moreira, em Lourdes, na qual o abrigo foi retirado para um conserto na rede de água sob a calçada, há mais de dois meses, e ainda não foi recolocado.
Segundo o presidente da União das Associações de Bairros de Caxias (UAB), Valdir Walter, o problema é recorrente em todos os bairros caxienses:
— Há bairros que têm quatro ou cinco (abrigos). Outros têm um pouco mais.
As reclamações dos usuários chegam aos presidentes das associações de moradores, que são orientados pela UAB a protocolarem os pedidos junto à Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
— Tem pessoas que esperam em casa e quando veem o ônibus vindo, saem correndo para a parada, porque não tem abrigo — conta Walter.
A Viação Santa Tereza (Visate), concessionária do transporte público urbano na cidade, recolhe 1% do faturamento bruto da empresa, o que equivale, em média, a R$ 97 mil por mês, em forma de uma taxa de gerenciamento que é repassada à prefeitura. O destino, previsto em lei, é a melhoria no sistema de transporte. Ou seja, quando o usuário paga a passagem, 1% da tarifa é depositada em uma conta do Fundo Municipal de Transportes (Funtran). O recolhimento dessa taxa consta do edital para a concessão do serviço e está previsto na Lei 5.534, de 20 de outubro de 2000, que instituiu o fundo. O mesmo documento prevê destinação do valor recolhido para "ações, obras e serviços de manutenção e melhoria dos sistemas de transporte coletivo, fiscalização, operação, gerenciamento, engenharia de tráfego, sinalização, orientação ao público usuário e demais atividades dirigidas e vinculadas ao transporte coletivo no município."
Mas não é bem isso que tem acontecido.
— É sabido pela administração que as paradas não estão boas. São incontáveis paradas sem abrigos — admite o secretário de Trânsito e Transportes, Cristiano de Abreu Soares.
Segundo o secretário, a prefeitura está adotando medidas para solucionar os problemas.
Para onde vai o dinheiro da taxa?
Ao todo, desde junho do ano passado até julho deste ano, a Visate depositou mais de R$ 1,3 milhão de taxa de gerenciamento no Funtran. Antes desse período, havia uma negociação em que a prefeitura abria mão da taxa para segurar o aumento da tarifa. Recentemente, em 13 de agosto, a Visate reiterou ofício à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade sugerindo que os valores recolhidos mensalmente sejam aplicados na "manutenção de abrigo de ônibus, visando a segurança dos clientes do transporte coletivo urbano e também na limpeza dos terminais secundários, como Ópera, Catedral, Praça da Bandeira, entre outros". Há cerca de um ano, a empresa já havia feito pedido de informações sobre onde estavam sendo aplicados esses valores.
O tema ganhou eco na Câmara de Vereadores, quando, no início deste mês, o parlamentar Paulo Périco (MDB) usou a tribuna para se pronunciar sobre o assunto.
Segundo o secretário de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares, uma fatia de cerca de 40% dos recursos do Funtran — em torno de R$ 40 mil, em valores arredondados — vai para a manutenção das duas Estações Principais de Integração (EPIs) da cidade, o que inclui energia elétrica, materiais de higiene e limpeza dos banheiros e da área em geral e desratização uma vez por mês. A manutenção dos abrigos da área central também é feita com o dinheiro do fundo, assim como a compra de coberturas e postes para montagem dos abrigos nos bairros, cuja colocação é feita por equipe da prefeitura. Já a limpeza no entorno das paradas nos bairros é feita pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca).
A prefeitura não sabe dizer quantas paradas de ônibus há na cidade e nem quantos abrigos. A expectativa é que o Plano de Mobilidade provoque um reordenamento das paradas.
Além da taxa, segundo a legislação, ao fundo também são destinados valores decorrentes de multas aplicadas aos concessionários. O controle, a prestação e a tomada de contas das operações de gestão financeira e orçamentária do Funtran devem ser feitas pela Contadoria-Geral do Município.
Prefeitura vai licitar manutenção
Entre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Trânsito para resolver os problemas dos abrigos está a elaboração de um edital para licitar uma empresa que ficará responsável pela manutenção das paradas da área central. O último contrato com a empresa que prestava esse serviço venceu em julho de 2015. À época, o contrato não foi prorrogado, nem foi feito novo processo licitatório. Em novembro de 2016, a prefeitura lançou edital, mas não houve interessados.
Soares não detalha como será o novo edital, nem o valor (o dinheiro sairá do Funtran), mas diz que contemplará iluminação, limpeza e pintura, entre outros serviços. O lançamento do edital deve ocorrer até o final do ano.
— Elas (paradas) são frequentemente depredadas. Não damos conta desse trabalho, por isso, precisamos de uma empresa e buscamos resolver isso rapidamente — explica.
Já o problema de falta de abrigos nos bairros parece mais simples de solucionar, conforme o secretário. Segundo ele, via de regra, quando há uma solicitação de morador, o abrigo é colocado, independente de fluxo de passageiros no local. A prefeitura tem cerca de 100 coberturas e postes em depósito. A última compra, feita com recursos do Funtran (cerca de R$ 170 mil), ocorreu em maio deste ano, num total de 130 coberturas. O maior empecilho é a falta de recursos humanos, já que é a equipe operacional da secretaria que faz a instalação.
— É fundamental para nós que o cidadão nos chame a atenção para que possamos fazer os trabalhos necessários — declara o secretário.
As reclamações devem ser feitas pelo Alô Caxias, no 156.
