A prefeitura de Caxias do Sul apresentou um plano de ação para a redução e controle de pombos no município. A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), é dividida em três fases: educação e informação à população sobre os riscos da concentração de aves e a importância da não alimentação; intensificação da fiscalização e aplicação de multa para quem alimentar os animais; e coleta de amostras de fezes e de pombos de vários pontos da cidade para análise. A iniciativa foi explicada em audiência na Justiça, por conta de uma ação civil pública movida pela Sociedade Amigos dos Animais (Soama).
O plano, desenvolvido por veterinários da pasta, tem base em estudos já realizados em municípios como Rio Grande e São José dos Campos (SP).
Conforme o estudo feito para o plano de ação, praças como a Dante Alighieri, João Pessoa e a da Bandeira, no centro, concentram em média 7 mil animais.
— Quem ama as pombas também deve pensar no bem-estar delas. A grande oferta de alimento faz com que não tenhamos controle da reprodução: em vez de duas reproduções anuais, elas estão procriando seis vezes por ano. Um pombo pode viver na natureza até 15 anos, mas nessas condições eles estão vivendo de três a cinco anos. Além disso, são animais que estão obesos e sem predadores, ou seja, não estão em condições determinadas pela natureza, mas pelo ser humano — explica a veterinária Marcelly de Souza Paes, diretora do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Semma.
De acordo com Patrícia Rasia, titular da Sema, as três fases do plano serão executadas de forma independente e em sequência.
— Não está descartada a retirada física, mas este seria somente um quarto momento, ocorrendo ou não conforme o andamento do plano de ação — explica a secretária.
A eficácia desse plano também se refletiria na redução do número de roedores nas praças, uma vez que, mesmo com ações de desratização mensais promovidas pela Semma, eles buscam os restos não consumidos pelos pombos para se manter.
Plano de ação
1ª fase / Educativa: tem o objetivo de informar a população caxiense sobre os riscos e as doenças transmitidas pelas aves, por meio de campanhas educativas audiovisuais e presenciais em praças e escolas do município. As ações trabalharão a importância da não alimentação dessas aves e dos deveres do cidadão, como o bloqueio de aberturas de prédios onde os ninhos são depositados. Para tanto, a Semma está elaborando atividades e materiais educativos. A etapa será baseada em recomendações do Ministério do Saúde.
2ª fase / Fiscalização: será intensificada a fiscalização e a aplicação de multa para quem alimentar as aves, conforme a lei municipal 7.654/2013. A legislação prevê advertência, aplicação de multa no valor de 10 Valores de Referência Municipal (VRMs _ R$ 32,18); de 20 VRMs em caso de reincidência e apreensão do alimento. As denúncias podem ser feitas por meio do "Alô, Caxias", pelo telefone 156.
3ª fase / Coleta: serão coletadas fezes in natura e exemplares de pombos de diversos pontos do município. O material será avaliado em laboratórios universitários para que seja feito um mapeamento das zoonoses circulantes e dos locais de maior foco de doenças. Nesses locais, as ações de conscientização e controle terão maior ênfase.
