Uma nova licitação para a contratação do serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal deve ser aberta pela prefeitura de Caxias do Sul na primeira quinzena de julho. O transporte atenderá estudantes dos distritos de Vila Oliva, Fazenda Souza e Vila Seca, do loteamento Rota Nova, e alunos das escolas Helen Keller e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Bela Vista e Centro Dia.
O processo licitatório já foi aberto anteriormente, mas não teve interessados. Nesta segunda tentativa, a licitação também vai incluir o serviço de transporte para 68 alunos de Ensino Fundamental que ainda não iniciaram as aulas em Caxias.
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São estudantes do 1° ao 3° ano que só conseguiram vagas em escolas distantes de casa e não têm condições de chegar às instituições. Para resolver o problema, o governo do Estado e a prefeitura de Caxias fizeram um acordo: a administração estadual abriria vagas para os alunos e o município arcaria com o transporte dos estudantes.
Três novas turmas já foram homologadas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dante Marcucci. Os estudantes restantes serão alocados em vagas disponíveis no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza e na Escola Coronel José Pena de Moraes. Para adiantar o processo, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) contratará o transporte por dispensa de licitação por 60 dias, até que o processo licitatório esteja concluído.
Os 68 alunos beneficiados residem na região dos bairros Desvio Rizzo e Esplanada e já estão sem aula há mais de quatro meses. Segundo Danúbia Sartor, diretora financeira da Smed, o trâmite demorou porque somente na semana passada a pasta recebeu da Central de Matrículas a lista definitiva de crianças que precisam do serviço. O número de estudantes fora da escola já foi estimado em centenas no início do ano letivo, até diminuir para pouco mais de 100 alunos.
— Muitos alunos a gente conseguiu realocar em escolas próximas, muitos foram transferidos e outros acabaram retornando para suas cidades de origem. Por isso, esses números foram reduzindo — explica Danúbia.
A expectativa é de que os estudantes possam, efetivamente, iniciar as aulas na volta do recesso de inverno. Quando houver data definida, a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (Cre) terá que elaborar um calendário especial para eles, já que o ano letivo precisa ter pelo menos 200 dias de aula.
O problema da falta de vagas em escolas próximas das residências das famílias é crônico em Caxias já foi alvo de apontamentos do Ministério Público (MP). O tema ganhou mais espaço no debate público após o desaparecimento e morte da menina Naiara Soares Gomes, sete anos, no mês de março. Ela foi raptada durante o caminho para a Escola Municipal Renato João Cesa, a 2,3 quilômetros de onde morava.
Para o próximo ano, o governo do Estado estuda alternativas para minimizar a dificuldade. Entre elas, está a alteração do sistema de matrículas: no momento da inscrição, as famílias informam o endereço residencial e o aluno seria obrigatoriamente matriculado em uma instituição próxima.
Paralelamente, a prefeitura de Caxias estuda adequar o itinerário do transporte coletivo urbano até a frente das instituições de ensino.
