A desinterdição da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade do Apanhador, afasta a possibilidade de novos presos serem mantidos em delegacias do município, mas não resolve o colapso prisional. Das nove casas prisionais da Serra, cinco possuem algum tipo de interdição. A região abriga 2.763 detentos em uma estrutura planejada para 1.204 pessoas. Ou seja, há um déficit de 1.559 vagas.
A situação mais grave, neste momento, é em Vacaria. Na quinta-feira, a juíza Greice Prataviera Grazziotin determinou a interdição do Presídio Estadual naquela cidade, que está com ocupação de 349%. A decisão determinou o limite de 250 pessoas no regime fechado. Como na sexta-feira havia 335 presos recolhidos, seria necessária a saída ou transferência de 86 detentos para que a casa prisional pudesse voltar a receber presos.
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Com a impossibilidade de ingresso no presídio, novos detentos podem ser mantidos em delegacias até abertura de vagas.
— Existe esta possibilidade. Infelizmente, nosso cobertor está curto — lamentou a delegada penitenciária regional Marta Eliane Marim Bitencourt, chefe da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR).
Uma reunião, realizada no final da tarde de sexta-feira, entre a juíza Greice, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Polícia Civil debateria a decisão, suas consequências e os próximos passos na comarca. A falta de vagas impacta as comarcas de Vacaria, que inclui os municípios de Monte Alegre, Campestre da Serra, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra, e de Bom Jesus, que concentra demandas de Jaquirana e São José dos Ausentes.
— A delegacia de Vacaria não reúne as mínimas condições de abrigar presos, nem possibilidades físicas e nem humanas. Será um impacto negativo muito grande para região — aponta o delegado Vitor Boff.
Bento Gonçalves
Outra situação preocupante ocorre em Bento Gonçalves, onde o presídio está interditado desde 22 de setembro do ano passado. A determinação judicial estabeleceu que a unidade pode abrigar no máximo 192 detentos. A decisão, no entanto, possibilitava que os novos presos que chegassem em razão de flagrantes ou prisões temporárias poderiam ingressar e permanecer na casa prisional por cinco dias, prazo que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) teria para promover as transferências. Essa era uma forma de evitar que presos permanecessem na carceragem da Polícia Civil ou até em viaturas da Brigada Militar (BM).
A delegada penitenciária regional ressalta que a interdição do presídio de Bento Gonçalves não determina que não sejam recebidos presos, mas, sim, que a Susepe providencie a transferência da massa carcerária excedente. A dificuldade é que quase todos os estabelecimentos prisionais do Estado estão superlotados e, assim, não podem receber os presos de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, 299 detentos estavam recolhidos na unidade.
Para o promotor Gílson Medeiros, no entanto, a interdição determinada pela Justiça está sendo descumprida:
— A casa prisional segue superlotada. A conduta dos gestores, diante do descumprimento da ordem judicial, está sendo avaliada — afirma.
Uma solução para superlotação seria a construção de uma nova casa prisional, uma reivindicação antiga do município. Na segunda-feira passada, foi assinado o contrato para construção do novo presídio de Bento. A nova estrutura terá capacidade para 420 presos, custará R$ 30,9 milhões e será construída na localidade de Linha Palmeiro, num terreno doado pela prefeitura ao Estado. A construção será feita pela Verdi Sistemas Construtivos. Não foi divulgado quando as obras irão começar.
CINCO PRESÍDIOS INTERDITADOS NA SERRA
São Francisco de Paula
O presídio de São Francisco de Paula está interditado parcialmente e não pode receber mulheres apenadas. Originalmente projetado só para homens, a casa estava recebendo detentas femininas de forma improvisada. Por isso, em abril de 2015, o juiz responsável determinou a interdição.
Canela
A interdição parcial do presídio de Canela impede a entrada de presos condenados por outras comarcas. Desta forma, se um foragido de outra localidade for preso na Região das Hortênsias, a própria Polícia Civil, que é a responsável pela custódia do preso até a entrada em uma casa prisional, deve conseguir a transferência para a comarca de origem do procurado.
