O problema da distância entre a casa e a escola de muitos alunos da rede pública de ensino em Caxias do Sul voltou a ser discutido na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara de Vereadores.
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Uma reunião organizada pela Comissão de Enfrentamento da Violência, Comissão de Educação e Comissão de Direitos Humanos do legislativo convocou representantes dos governos municipal e estadual, do Conselho Municipal de Educação e da Central de Matrículas para tentar encontrar soluções.
Foram apontadas como alternativas a reorganização do zoneamento escolar e da forma de encaminhamento de vagas pela Central de Matrículas, que pode amenizar o aperto; e a construção de novas escolas, que desafogaria partes da cidade que não comportam mais alunos, como os bairros Desvio Rizzo e Esplanada.
No curto prazo, porém, houve consenso de que é necessário expandir o transporte para os alunos. Hoje, estudantes da zona rural têm direito à locomoção gratuita. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) tem entendido que todo aluno que reside a mais de dois quilômetros da escola onde estuda tem direito ao benefício.
A efetivação da política esbarra em questões orçamentárias. Como solução intermediaria, os presentes na reunião acordaram em estudar a adequação de linhas do transporte coletivo urbano. A ideia é que ônibus possam parara em frente às escolas.
— Precisamos interligar as linhas de transporte público nas regiões. Hoje não tem ônibus que pare na frente da escola. Qual é o custo disso? É só sentar e acertar — defende Silvana Piroli, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), que propôs a medida.
A proposta foi encaminhada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade e agradou a prefeitura.
— É um problema histórico, grave, que tem que ser muito bem estudado. O transporte público pode ser feito sem tanto custo — elogiou o vereador Chico Guerra (PRB), que representava a base governista.
Como próximo passo, os vereadores Paula Ioris (PSDB), Paulo Périco (MDB) e Denise Pessôa (PT), que organizaram a reunião, devem se integrar ao grupo de trabalho que desde dezembro discute os problemas no zoneamento escolar em Caxias.
— Saio daqui mais otimista que entrei. Vi que temos soluções — afirmou Paula Ioris.
A próxima reunião de trabalho está marcada para a próxima terça-feira (3), no Ministério Público.
OUTRAS PROPOSTAS
Na reunião, foram discutidas outras possíveis soluções para que crianças deixem de fazer sozinhas no trajeto para a escola. Confira o que foi dito:
:: Denise Pessôa (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Caxias: defendeu a prioridade de vagas em escolas próximas para famílias em vulnerabilidade, como beneficiários de programas sociais já cadastrados. Também ressaltou que é necessário que irmãos sejam matriculados na mesma escola, o que não aconteceu no caso Naiara. A gerente administrativa da Secretaria Municipal da Educação, Vera Resin, diz que a pasta já tenta atender esses princípios.
:: Janice Moraes, titular da 4º Coordenadoria Regional da Educação (CRE): afirmou que muitas vezes, na hora da matrícula, os pais escolhem escolas longe de casa. Para ela, seria necessário que o zoneamento fosse seguido obrigatoriamente pelas famílias, para que a escola mais próxima sempre seja escolhida.
:: Felipe Gremelmaier (MDB), integrante da Comissão de Direitos Humanos: defendeu a construção de novas escolas nos bairros Desvio Rizzo e Esplanada, que não teriam mais vagas.
:: Rafael Bueno (PDT), membro da Comissão de Educação e Direitos Humanos: reforçou a necessidade de campanhas preventivas para conscientizar a população sobre medidas que podem proteger as crianças de abuso. Sugeriu que uma cartilha fosse entregue nas escolas.
:: Márcia de Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Educação: defendeu o aumento do acesso ao transporte para todos os alunos que necessitam. Afirmou que, se não há recursos, é necessário buscar verba junto à União para garantir o direito constitucional. Também lembrou que a Conferência Municipal da Educação ocorre no dia 5 de maio e vai avaliar as metas dos planos nacional e municipal de Educação. É possível contribuir com propostas até o dia 8 de abril.
