O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aprovou a construção de uma cadeia pública em Caxias do Sul. A nota técnica de aprovação chegou à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) no último dia 15. Depois da autorização, a Susepe trabalha para reunir documentos necessários para o lançamento da licitação. Contudo, há muitas etapas a serem vencidas antes da publicação do edital.
A Susepe está reunindo uma vasta documentação que inclui memoriais que justificarão o uso dos recursos, orçamento atualizado, aprovações dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária e memoriais do terreno, por exemplo. Neste último, devem constar sondagem do solo, projeto das fundações, cronograma, estudo sobre necessidade de perfuração de poços, as viabilidades da rede elétrica, de esgoto e de abastecimento de água, a destinação de resíduos, entre tantas outras informações.
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Para que a obra saia do papel, de fato, são necessárias, ainda, aprovações por parte do Depen nessas outras fases.
A ideia é que a contratação da empresa que fará a obra seja feita por meio de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), bem mais rápido do que um processo licitatório normal que leva em torno de 120 dias.
A publicação do edital de licitação não tem data para ocorrer, mas a expectativa é que leve em torno de três meses. Se tudo der certo, se a modalidade escolhida for mesmo o RDC e desconsiderando prazos recursais, é possível que a obra comece no segundo semestre deste ano.
A unidade terá 5,6 mil metros quadrados e será erguida em uma área ao lado da penitenciária estadual, no Apanhador. Serão 388 vagas. A verba de cerca de R$ 16 milhões está garantida.
A cadeia pública é um tipo de estabelecimento penal que recebe presos provisórios, ou seja, que ainda não tiveram condenação. O modelo foi escolhido porque irá complementar o serviço da Penitenciária Estadual do Apanhador destinada a presos condenados. O objetivo é que, depois de pronta, os presos fiquem na cadeia pública enquanto aguardam o julgamento.
