A prefeitura de Caxias do Sul cogita escolher a modalidade de parceirização para colocar em funcionamento mais três casas-lares na cidade neste ano. A estratégia está em estudo há duas semanas e surgiu após nenhuma entidade apresentar proposta na licitação aberta para buscar empresas para administrar os locais que devem abrigar crianças e adolescentes.
A parceirização foi o modelo selecionado recentemente pelo Executivo para a gerência da Casa de Passagem Carlos Miguel. Ela é feita por meio de um termo de colaboração, embasado na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A decisão deve ser tomada nos próximos dias, segundo a assessora de gestão da Fundação de Assistência Social (FAS), Aline de Souza Nora.
— Estamos vendo se é possível fazer com termo de colaboração ou se faremos mudanças no edital para nova licitação — adianta.
Cada casa-lar tem capacidade para atender até oito crianças e adolescentes. Com a criação de mais três, a perspectiva é ampliar a capacidade de acolhimento para 24 vagas, amenizando possíveis superlotações nos abrigos. As casas proporcionam um convívio familiar mais intenso e intensificam a proximidade em função do grupo menor de convivência, trazendo ganhos afetivos, cognitivos e de interação social. Com mais essas três, Caxias do Sul passará a ter 15 casas lares. Além disso, a cidade conta com três abrigos de acolhimento.
A FAS também está encaminhando projeto para lançar edital para a contratação de uma entidade, via chamamento público, para administrar a modalidade de acolhimento familiar. A próxima etapa é a apresentação do termo de referência para o Conselho Municipal de Assistência Social, marcado para ocorrer dia 8 de fevereiro. Se aprovado, o edital deve ser lançado no final de fevereiro. O acolhimento familiar já chegou a ser desenvolvido em Caxias há uma década, mas durou pouco mais de três anos.
Ao contrário da sistemática aplicada nos institucionais, quando há muitas vagas, o acolhimento com famílias é individualizado, trazendo como principal benefício a promoção da autonomia daquele indivíduo. Para os cofres públicos, a modalidade também reflete em uma economia significativa.
